Questões de Direito Constitucional · Avança SP
Direito ConstitucionalEducaçãoAvança SP 2026
Pref Aparecida (SP)
Questão de Direito Constitucional
A Constituição Federal, em seu artigo 206, estabelece princípios que orientam o ensino no Brasil, garantindo qualidade, equidade e liberdade no processo educacional. Entre esses princípios, apenas um está corretamente apresentado nas alternativas abaixo. Assinale a alternativa correta:
Lei seca citada
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.