Educação

Fundatec· Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público Nº· 2024

Sobre o processo democrático, a partir de 1985, e a Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo: I. A proposta de uma nova Constituição para o Brasil, que ganhou força crescente ao longo das décadas de 19…

FGV· Concurso Público para a Prefeitura de Macaé· 2024

De acordo com o Art. 208 da Constituição Federal de 1988, o Estado deve garantir a educação por meio

FGV· Concurso Público para a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins – ALETO· 2024

Cátia, tradutora e intérprete de Libras-Língua Portuguesa, precisou explicar a um deputado estadual da Assembleia Legislativa do Tocantins, que Libras é Língua e não linguagem. Assinale a opção que, segundo a Lei nº 10.…

Instituto Verbena· TJ AC· 2024

A Constituição Federal de 1988 trata textualmente das Universidades, definindo o que são e o que compreendem, diferenciando-as, portanto, de outras instituições. Conforme a referida Lei, as Universidades

COMPEC UFAM· UFAM· 2024

Na Constituição Federal de 1988, está definido que “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, s…

NUCEPE UESPI· Pref Teresina· 2024

A Constituição Federal de 1988, conhecida como "constituição cidadã", contém, no seu texto os artigos 205 a 214no seu texto os artigos 205 a 214, (seção I, do capítulo III), as garantias e direitos à educação para a pop…

Cebraspe· INOVERSA SUL· 2024

Uma das diferenças entre o valor anual total por aluno (VAAT) e o valor anual por aluno (VAAF) está na previsão constitucional de que o VAAT se constitua apenas de recursos oriundos da repartição de impostos federais e…

IVIN· Pref SD do Capim· 2024

A Constituição Federal atual (1988), em seu art. 209, assegura à iniciativa privada liberdade para entrar no negócio do ensino, desde que atenda às seguintes condições: I. Cumprimento das normas gerais da educação nacio…

LJ Assessoria· Pref Turilândia· 2024

QUESTÃO O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de, exceto:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Passo do Sobrado/RS Concurso Público nº· 2024

Sobre os assuntos pertinentes à Educação, conforme o Capítulo III da Constituição Federal de 1988, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pe…

Instituto Verbena· MUNICÍPIO DE RIO QUENTE - GO· 2024

A relação entre educação e trabalho constitui um capítulo importante de nossas sociedades modernas e assume na contemporaneidade um lugar da maior relevância. A Constituição Federal de 1988 (CF/1988) menciona diretament…

Vunesp· UNICAMP· 2024

Com base na Constituição Federal de 1988, Seção I - Da Educação, é correto afirmar que as universidades

IDECAN· ALEPI· 2024

Assinale a alternativa correta sobre o artigo 211 da Constituição Federal de 1988, o qual, em seu parágrafo 1.º, afirma que a União organizará o sistema federal de ensino e o dos Territórios, financiará as instituições…

FGV· Concurso Público para a Prefeitura Municipal de Abreu e Lima· 2024

Diversas pessoas residentes no Município Alfa, com o objetivo de zelar pelo aprimoramento intelectual de crianças e adolescentes e, paralelamente, permitir que possam realizar as escolhas que entendessem mais adequadas…

FUNCEPE· Pref Gen. Sampaio· 2024

Analise as afirmativas, julgando-as com atenção. I. Padronização de ideias e de concepções pedagógicas constitui um dos princípios educacionais. II. A educação básica é obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (deze…

COSEAC UFF· Pref Maricá· 2024

O ensino religioso nas escolas públicas de ensino fundamental, de acordo com o art. 210 da Constituição Federal, é:

Instituto JK· Pref SJ Paraíso (MA)· 2024

Conforme o Artigo 208: O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: ( ) educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta…

Fundatec· IFSC - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina Concurso Público· 2024

Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência a Lei nº 12.711/2012: I. As instituições federais de educação superior vinculadas ao Ministério da Justiça reservarão, em cada concurs…

Cebraspe· Pref Cach Itapemirim· 2024

O ensino é livre à iniciativa privada, independentemente de autorização ou permissão do poder público.

Cebraspe· INOVERSA SUL· 2024

É vedado aos estabelecimentos de ensino público superior contratar professores e técnicos que não sejam brasileiros natos ou naturalizados.