Na Constituição Federal de 1988, está d… (COMPEC UFAM 2024)

Questões de Direito Constitucional · COMPEC UFAM

Direito ConstitucionalEducaçãoCOMPEC UFAM 2024

UFAM

Na Constituição Federal de 1988, está definido que “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho” (Artigo 205). Para tanto, o ensino será embasado em princípios de:

Aconcepção pedagógica, à luz da gestão tanto da educação quanto da escola.Bgarantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.Cgratuidade do ensino público em estabelecimentos localizados em estados e municípios, cujo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) apresente famílias vivendo abaixo da linha da pobreza.Dideias e concepções pedagógicas, coerentes com filosofias das instituições públicas.Eliberdade de aprender e ensinar, no período definido pelos sistemas de educação.

Mais questões de Educação

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.