Direito ConstitucionalOutros temasFundatec 2024
Prefeitura Municipal de Passo do Sobrado/RS Concurso Público nº
Questão de Direito Constitucional
Sobre os assuntos pertinentes à Educação, conforme o Capítulo III da Constituição Federal de 1988, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber. II. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. III. Valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas. IV. Piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar privada, nos termos de lei federal. Quais estão corretas?
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.