Question

A Constituição da República Federativa do Brasil (1988) determina em seu artigo 206 que o ensino será ministrado com base em alguns princípios. É correto afirmar que dentre os princípios do referido artigo está(ão) presente(s)

Accepted Answer

B) a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, e a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

Answer

A) a pré-escola obrigatória e gratuita de zero aos seis anos de idade, com carga horária distribuída por um mínimo de 210 (duzentos e dez) dias letivos.

Answer

C) a exigência de frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) do total de horas na educação infantil para aprovação.

Answer

D) a notificação ao Conselho Tutelar dos nomes dos estudantes que apresentem quantidade de faltas acima de vinte por cento do percentual permitido em lei.

Answer

E) o direito do aluno e do docente de, sem prévio requerimento, ausentar-se de aula marcada para dia em que, segundo sua religião, seja vedada essa atividade.

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