Questões de Direitos Humanos
ECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta
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- ECA, art. 4º34×
- CF/88, art. 22716×
- ECA, art. 3º14×
- ECA, art. 547×
- ECA, art. 2º5×
- ECA, art. 184×
- ECA, art. 5º3×
- ECA, art. 7º2×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de ECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta
FEPESE· – Prefeitura Municipal de Chapecó· 2025
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à educação, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e com…
ResolverUNESC· Pref Morro da Fumaça· 2025
A promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) alterou a visão legal e social sobre a infância no Brasil, garantindo proteção integral. Sobre a criança como sujeito de direitos, registre V, para as afirmati…
ResolverAMEOSC· Pref Iporã do Oeste· 2025
De acordo com o Artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos fundamen…
ResolverFAU UNICENTRO· Pref Porto Amazona· 2025
De acordo com o ECA- Estatuto da Criança e do Adolescente, a definição de criança e adolescente se dá da seguinte maneira:
ResolverVunesp· Pref Sertãozinho SP· 2025
Assinale a alternativa que apresenta o dispositivo legal, considerado um marco jurídico, que define as crianças e os adolescentes como sujeitos de direitos, instaurando a proteção integral e uma carta de direitos fundam…
ResolverUNESC· Pref Maracajá· 2025
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) aborda os direitos de crianças e adolescentes no Brasil, garantindo proteção integral e prioridade em várias áreas. Com relação às disposições do ECA, assinale a alternativa…
ResolverAMEOSC· Pref S M do Oeste· 2025
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é o documento que traz a Doutrina da Proteção Integral dos Direitos da Criança, que coloca a criança e o adolescente como sujeitos de direito com proteção e garantias específ…
ResolverINSTITUTO MAIS· Pref F.co Morato· 2025
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde,…
ResolverCPCON· Pref Mataraca· 2025
Com base nos dispositivos previstos no Estatuto da Criança e doAdolescente (ECA), analise as afirmativas a seguir. I- É dever da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar, com absoluta prioridade…
ResolverAMEOSC· Pref Princesa· 2025
O Estatuto da Criança e do Adolescente, instituído pela Lei nº 8.069/1990, estabelece os direitos fundamentais de crianças e adolescentes, reconhecendo-os como sujeitos de direitos em condição peculiar de desenvolviment…
ResolverGAMA· Pref Cotriguaçu· 2025
De acordo com o ECA, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à:
ResolverFACAPE· Pref Petrolina· 2025
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA/1990), Art. 4º, parágrafo único são garantias da prioridade à criança e ao adolescente: I. Primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias. II…
ResolverCPCON· Pref Pombal· 2025
Consoante o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90 atualizada), a ação de velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento ou constrangedor, com…
ResolverFGV· Pref Canaã Carajás· 2025
Leia o trecho a seguir. A proteção integral tem como fundamento a concepção de que crianças e adolescentes são sujeitos de direitos, frente à família, à sociedade e ao Estado. Rompe com a ideia de que sejam simples obje…
ResolverCEFETBAHIA· MPE BA· 2025
Considerando as recentes Jurisprudências do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre os Direitos da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que
ResolverAMEOSC· Pref Bandeirante SC· 2025
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi criado em 1990 para regulamentar o artigo 227 da Constituição Federal de 1988. Sua criação foi influenciada pela mobilização popular e por tratados internacionais, como a…
ResolverAMEOSC· Pref Guarujá do Sul· 2025
O Estatuto da Criança e Adoslecente (ECA) assegura que crianças e adolescentes sejam tratados como:
ResolverISET· Pref Conc do Coité· 2025
O Art. 5º do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) estabelece um princípio fundamental para a proteção de crianças e adolescentes em todas as esferas sociais. Com base nesse artigo, assinale a alterna…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Ilópolis· 2025
A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis…
ResolverFAU UNICENTRO· Pref Porto Amazona· 2025
O ECA- Estatuto da Criança e do Adolescente traz em si, na condição de dispositivo legal, a prerrogativa do direito de crianças e adolescentes, preservadas as suas formas de viver plenamente em todos os meios sociais, v…
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