Questões de Direitos Humanos · CPCON
Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absolutaCPCON 2025
Pref Pombal
Questão de Direitos Humanos
Consoante o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90 atualizada), a ação de velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento ou constrangedor, compete:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.