ECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta

IDESG· Pref Cariacica· 2025

Sobre os direitos e a proteção integral à criança e ao adolescente previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta:

FAU UNICENTRO· Pref Toledo (PR)· 2025

Sobre o ECA- Estatuto da Criança e do Adolescente, é CORRETO afirmar:

FAFIPA· Pref Carambeí· 2025

Durante uma vistoria em uma escola pública, constatou-se que adolescentes de 17 anos estavam sendo impedidos de participar de atividades culturais por "não serem mais crianças". À luz do ECA, essa conduta é inadequada p…

Unifil· Pref Alvorada do Sul· 2025

Segundo o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, o reconhecimento da criança e do adolescente como sujeitos de direitos é resultado de…

Cebraspe· PREF. BOA VISTA SAUDE· 2025

Com base no direito à profissionalização e à proteção no trabalho e no direito à vida e à saúde, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue os itens a seguir. I É garantido o acompanhamento da criança e d…

DECORP· Pref Mal Thaumaturgo· 2025

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece a prioridade absoluta dos direitos da criança e do adolescente, garantindo:

FACAPE· Pref Lagoa Grande· 2025

É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Rio do Oeste· 2025

Considerando-se a garantia dos direitos da criança e do adolescente, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) O apoio às famílias e seus membros pode ser concre…

Instituto CONSULPAM· Pref Franco da Rocha· 2025

Conforme o previsto pelo ECA, é CORRETO afirmar que:

IDECAN· DEGASE· 2025

O artigo 227 da Constituição Federal dispõe que “[é] dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educaç…

CPCON· Pref Pombal· 2025

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei nº 8.069/1990 estabelece que crianças e adolescentes são sujeitos de direitos e devem receber prioridade absoluta em políticas públicas. Dessa forma, o ECA se estabelec…

AMEOSC· Pref São José Cedro· 2025

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é o principal marco legal brasileiro que dispõe sobre a proteção integral a essa população. Ele estabelece direitos e deveres, define as responsabilidades da família, da comu…

IDECAN· SEE PB· 2025

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece uma série de direitos fundamentais, buscando a proteção e a garantia do desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes. Com base no que dispõe o ECA, escolha…

Fundatec· IF Sertão PE· 2025

Durante um curso de formação para novos servidores, discutiu-se a aplicação do princípio da proteção integral previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Um dos participantes questionou qual era a faixa etár…

ADM&TEC· Pref João Alfredo· 2025

A Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) institui proteção integral ao menor. De que forma esse estatuto determina a responsabilidade coletiva pela defesa dos direitos de crianças e adolescentes, artic…

Avança SP· Pref Varginha· 2025

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), considera-se criança:

CPCON· Pref Nazarezinho· 2025

De acordo com o Art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual das alternativas abaixo descreve CORRETAMENTE o conceito de garantia de prioridade no ECA?

DECORP· Pref Mal Thaumaturgo· 2025

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece princípios de proteção integral. Como esse arcabouço legal impacta a execução de políticas de primeira infância no SUAS?

FUMARC· Pref Japaraíba· 2025

Leia os textos abaixo: Texto 01 Em segundo lugar, como outra força alavancadora, registre-se mais a construção e a disseminação de novos saberes científicos, igualmente contra-hegemônicos (jurídicos, sociológicos, psico…

Com Exam Pref Bauru· Pref Bauru· 2025

Observe a charge, a seguir: https://www.qconcursos.com/questoes-de-concursos/questoes/c4e83303-9e A charge apresentada, enfatiza simbolicamente o poder da educação como um mecanismo de resistência contra a violência, re…