De acordo com o ECA- Estatuto da Crianç… (FAU UNICENTRO 2025)

Questões de Direitos Humanos · FAU UNICENTRO

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absolutaFAU UNICENTRO 2025

Pref Porto Amazona

De acordo com o ECA- Estatuto da Criança e do Adolescente, a definição de criança e adolescente se dá da seguinte maneira:

AConsidera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezessete anos de idade.BConsidera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade completos, e adolescente aquela entre dez e vinte e dois anos de idade.CConsidera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, somente.DConsidera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.EConsidera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre quinze anos de idade, após isso, é considerado jovem.

Mais questões de ECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta

Ver as 1.139 questões de ECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.