ECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta

IGEDUC· Pref Altos· 2026

A proteção da criança e do adolescente fundamenta-se na doutrina da proteção integral e na condição peculiar de pessoa em desenvolvimento. Sobre esses direitos, analise as afirmativas a seguir: I. Considera-se criança a…

Fênix Instituto· Pref Cerro Negro· 2026

O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura direitos fundamentais, proteção integral e prioridade absoluta à criança e ao adolescente, envolvendo responsabilidades da família, da comunidade, da sociedade e do poder…

Avança SP· Pref Vinhedo· 2026

Durante uma conversa entre professores sobre acessibilidade na escola, a coordenadora Andreia comentou que o aluno Pedro, com deficiência visual, tem 11 anos e precisa de materiais adaptados em braille para acompanhar a…

AMEOSC· Pref Palma Sola· 2026

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é a principal legislação brasileira que garante proteção integral à criança e ao adolescente. Sobre ECA, analise as afirmativas e marque (V) para verdadeiro e (F) para falso:…

FAFIPA· Pref Rio Branco do S· 2026

A respeito do que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) quanto aos direitos fundamentais, assinale a alternativa INCORRETA.

Ganzaroli· Pref Novo Planalto· 2026

Lei nº. 8.069, de 13 de julho de 1990. Art. 1º. Esta Lei dispõe sobre?

Instituto JK· Pref S J de Ribamar· 2026

Segundo a Lei nº 15.211, de 2025, as ferramentas de supervisão parental deverão permitir aos pais e responsáveis legais:

Legatus· Pref Croatá· 2026

Na creche, sinais e relatos podem indicar situações de negligência ou violência, e a proteção de direitos orienta encaminhamentos institucionais. À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a proteção se orient…

MS (SARMENTO)· Pref S Parnaíba· 2026

Segundo a Lei n.º 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, que dispõe sobre a proteção integral da criança e do adolescente, marque a alternativa correta.

AMEOSC· Pref S M do Oeste· 2026

O Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (Lei nº 15.211/25) estabelece diretrizes voltadas à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, definindo responsabilidades e o alcance de suas disposições. So…

Unifil· Pref Amélia· 2026

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, é uma normativa fundamental no campo dos direitos humanos no Brasil. Ele estabelece princípios, garantias e mecanismos de proteção integral para crianças…

Ápice· Pref SJ Cordeiros· 2026

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi sancionado em 13 de julho de 1990 e constitui o principal documento que garante o direito das crianças e adolescentes. Nos últimos anos o ECA está sempre buscando aprimor…

ISET· Pref A Rodrigues· 2026

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069/1990) consagra a doutrina da proteção integral e estabelece garantias fundamentais para salvaguardar os direitos de crianças e adolescentes no ambiente escolar…

PROMUN· Pref Cpo Jordão· 2026

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral, e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vid…

COTEC FADENOR· Pref Francisco Sá· 2026

O ECA assegura à criança e ao adolescente direitos fundamentais, visando ao desenvolvimento integral e à proteção da dignidade humana. Nesse contexto, é CORRETO afirmar que são garantidos

Instituto AOCP· Pref V Conquista· 2026

As políticas públicas voltadas ao atendimento de crianças e adolescentes em situação de risco fundamentam-se na garantia de direitos e na proteção integral desses indivíduos. Tendo isso em vista e considerando os princí…

FAU UNICENTRO· Pref Terra Roxa· 2026

A proteção integral à infância e à adolescência é um tema central dos Direitos Humanos no Brasil. Casos de grande repercussão recente, como aqueles envolvendo a prisão de um ator de televisão e um piloto de linha aérea,…

EJUD PI· TJ PI· 2026

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei n. 8.069/93, inaugura a proteção integral infantojuvenil no Brasil, reconhece crianças e adolescentes como cidadãos plenos e sujeitos de direitos em fase…

Vunesp· Pref Araçatuba· 2026

Qual dos seguintes comportamentos viola os direitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/1990)?

Instituto CONSULPAM· Pref Pindorama· 2026

Segundo as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as sentenças a seguir: I- É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a e…