Question

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa INCORRETA.

Accepted Answer

B) As instituições sociais públicas ou privadas que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes e que recebam recursos públicos deverão exigir e manter certidões de antecedentes criminais de todos os seus colaboradores, as quais deverão ser atualizadas a cada 18 (dezoito) meses.

Answer

A) É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.

Answer

C) O adolescente tem direito à profissionalização e à proteção no trabalho, observados os seguintes aspectos, entre outros: I - respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento; II - capacitação profissional adequada ao mercado de trabalho. https://fundacaounespar.org.br/area-candidato/painel/provas/objetiva/html/1541/1/1611844 14/25 21/09/2026, 12:21

Answer

D) É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz.

Answer

E) Os municípios, com apoio dos estados e da União, estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude.

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