Uma psicóloga escolar atua em uma rede… (FUNATEC 2026)

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absolutaFUNATEC 2026

Pref V Mearim

Uma psicóloga escolar atua em uma rede pública de ensino e participa da elaboração de ações institucionais voltadas à permanência do aluno na escola. Durante o planejamento, surge a discussão sobre a prioridade no atendimento psicossocial de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, a fundamentação correta dessa prioridade decorre do reconhecimento de que crianças e adolescentes são:

APessoas em desenvolvimento parcial, titulares de direitos apenas quando assistidos pelos responsáveis legais.BSujeitos de direitos e pessoas em condição peculiar de desenvolvimento, com prioridade absoluta nas políticas públicas.CBeneficiários condicionais de políticas educacionais, conforme disponibilidade orçamentária do ente federativo.DDestinatários preferenciais de ações assistenciais, sem repercussão direta na organização dos serviços educacionais.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.