Question

O ECA expressa que as crianças e os adolescentes são sujeitos de direitos. Acerca dos direitos da criança e do adolescente expressos nessa lei, é correto afirmar que

Accepted Answer

D) A criança e o adolescente têm direito à educação, assegurando-lhes o direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.

Answer

A) o direito à expressão estabelece que a criança e o
adolescente têm direito a ir, vir e estar nos
logradouros públicos; ter livre opinião; participar
da crença e do culto religioso conforme a
determinação de sua família; participar da vida
política, a partir dos 16 anos de idade; e buscar
refúgio, auxílio e orientação.

Answer

B) é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, prioritariamente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral.

Answer

C) o adolescente tem direito à profissionalização e à proteção no trabalho, aos direitos trabalhistas e previdenciários, na condição de aprendiz, a partir dos 16 anos de idade.

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