Questões de Direitos Humanos
ECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta
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- ECA, art. 4º38×
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- ECA, art. 547×
- ECA, art. 2º6×
- ECA, art. 184×
- ECA, art. 5º4×
- ECA, art. 7º2×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de ECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta
Unifil· Pref Alvorada do Sul· 2025
Qual lei regulamenta o Estatuto da Criança e do Adolescente?
ResolverAvança SP· Pref Rio Claro (SP)· 2025
A compreensão dos limites de interação, de fatores protetivos e de ações lesivas à dignidade humana com crianças e adolescentes é fundamental na atuação docente. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei…
ResolverAvança SP· Pref Caieiras· 2025
O ECA retrata o direito das crianças e dos adolescentes de serem educados e cuidados sem o uso de tratamento cruel ou degradante. Nesse sentido, qual das alternativas abaixo condiz com o tratamento cruel e degradante?
ResolverAvança SP· Pref Ag. de Lindóia· 2025
Na escola municipal, a equipe pedagógica e a coordenação discutem sobre a classificação de um aluno que acabou de completar 13 anos. Enquanto a equipe pedagógica acredita que ele deve continuar nos programas destinados…
ResolverAMEOSC· Pref Sta Helena (SC)· 2025
A importância do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no contexto da Constituição de 1988 está diretamente relacionada a:
ResolverFronte· Pref Santa Bárbara· 2025
Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta:
ResolverIBADE· Pref Castelo· 2025
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a prioridade absoluta deve orientar a formulação de políticas públicas e a destinação de recursos. Nesse contexto, quais efeitos traduzem corretamente esse pri…
ResolverVunesp· Pref Sorocaba· 2025
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Brasil, 1990) considera a criança e o adolescente como
ResolverFGV· HU Brasil· 2025
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) estabelece uma garantia de prioridade na efetivação de direitos das pessoas de até doze anos completos. As opções a seguir indicam corretamente aspectos dessa g…
ResolverAvança SP· Pref Caieiras· 2025
Cinco estudantes estavam revisando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e anotaram diferentes definições sobre o que se considera "criança" e "adolescente" para os efeitos da Lei. João escreveu: “Criança é uma p…
ResolverVunesp· Pref Tremembé· 2025
A Lei no 8.069/1990 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e sobre a sua proteção integral. o Em relação às idades, o art. 2 dessa lei considera que
ResolverIGEDUC· Pref Craíbas· 2025
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n° 8.069/1990), sem considerar jurisprudência ou doutrina, em seu Art. 59-A determina que instituições sociais públicas ou privadas que desenvolvam atividades…
ResolverFronte· Pref Piraju· 2025
O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê, em seus arts. 1º a 6º, que crianças e adolescentes:
ResolverAMEOSC· Pref S M do Oeste· 2025
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069/1990) estabelece a Doutrina da Proteção Integral como pilar para a garantia dos direitos infanto-juvenis. Sobre os fundamentos desta doutrina, analise as afirma…
ResolverCebraspe· MP CE SERVIDOR· 2025
O Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua é uma entidade civil independente que, embora não preste atendimento direto a crianças e adolescentes em situação de rua, mobiliza diversos agentes sociais envolvidos com…
Julgar o itemVunesp· Pref Itapevi· 2025
O combate à violência intrafamiliar e à exploração sexual de crianças e adolescentes supõe atitude crítica para a desconstrução do consenso de naturalização da sociedade, do imaginário autoritário e do silêncio sobre a…
ResolverAMEOSC· Pref S João do Oeste· 2025
O Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) afirma a proteção integral à criança como sujeito de direito. Neste sentido, conforme o Art. 16 do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), associe os aspectos (Coluna A) às sua…
ResolverGAMA· Pref Cotriguaçu· 2025
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente, garantindo que:
ResolverAMEOSC· Pref Princesa· 2025
Entre os direitos garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, podemos destacar o direito à vida e à saúde, que assegurem um desenvolvimento saudável. Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as af…
ResolverFEPESE· – Prefeitura Municipal de Chapecó· 2025
A Lei nº 8.069/1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, estabelece o princípio da proteção integral e reconhece crianças e adolescentes como sujeitos de direitos. Assinale a alternativa correta conside…
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