Sobre o Estatuto da Criança e do Adoles… (Fronte 2025)

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absolutaFronte 2025

Pref Santa Bárbara

Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta:

AO ECA assegura proteção integral apenas a crianças em situação de risco.BO trabalho infantil é permitido a partir dos 14 anos, em qualquer condição.CO ECA reconhece a criança e o adolescente como sujeitos de direitos, garantindo-lhes prioridade absoluta.DApenas adolescentes com medidas socioeducativas têm acesso aos direitos garantidos pelo ECA.

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