Questões de Direitos Humanos · Fronte
Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absolutaFronte 2025
Pref Piraju
Questão de Direitos Humanos
O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê, em seus arts. 1º a 6º, que crianças e adolescentes:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.