De acordo com o Estatuto da Criança e d… (GAMA 2025)

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absolutaGAMA 2025

Pref Cotriguaçu

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente, garantindo que:

ANenhuma criança ou adolescente seja submetido a negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade ou opressão.BApenas as famílias sejam responsabilizadas pela proteção integral dos direitos da criança e do adolescente.CApenas o poder público seja encarregado de prevenir e punir atentados contra os direitos das crianças e adolescentes.DAs instituições de ensino sejam as únicas responsáveis pela proteção dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.