ECA – direito à profissionalização e proteção no trabalho

FCC· TRT· 2012

O trabalho educativo

Cebraspe· TJ RR· 2012

É proibido o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito anos de idade e de qualquer trabalho a menores de quatorze anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos doze anos, no caso de cumprimento de…

CETRO· Pref Botucatu· 2012

Sobre o Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, o Estatuto da Criança e do Adolescente afirma que

Com. Org. (IFSP)· IF SP· 2012

Sobre o Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que:

Cebraspe· TJ AC· 2012

Entre as piores formas de trabalho infantil, destacam-se todas as formas de escravidão ou práticas análogas, a exploração sexual comercial, atividades ilícitas, particularmente a produção e o tráfico de drogas, e o recr…

FGV· OAB· 2011

Washington, adolescente com 14 (quatorze) anos, movido pelo desejo de ajudar seus genitores no sustento do núcleo familiar pobre, pretende iniciar atividade laborativa como ensacador de compras na pequena mercearia Tudo…

Cebraspe· TJ RR· 2011

Entre os diversos impactos negativos do trabalho infantil sobre o desenvolvimento das crianças, os mais preocupantes são a entrada tardia na escola, a evasão escolar e as enfermidades contraídas pelas crianças em função…

NOSSO RUMO· Pref Mairinque· 2011

Sobre o trabalho da criança e do adolescente, a Lei dispõe que

CC CMDCA Salvador· CMDCA Salvador· 2011

Sobre o direito a profissionalização, assinale a alternativa INCORRETA:

Cebraspe· TJ ES· 2011

O trabalho infantil no Brasil está relacionado, muitas vezes, à exposição a ambientes insalubres e perigosos.

Com. Exam. (TRT 16)· TRT· 2011

Analise as afirmativas e assinale a alternativa CORRETA, de acordo com Convenção 182 da OIT: 1- Todo Estado-membro, após consulta com organizações de empregadores ou de trabalhadores, estabelecerá ou designará mecanismo…

Cebraspe· ECT· 2011

O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura os direitos trabalhistas e previdenciários aos adolescentes maiores de catorze anos de idade que exerçam atividade laboral na condição de aprendiz.

Vunesp· Pref SBC· 2010

Considerando o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que

Cebraspe· EMBASA· 2010

A Convenção n.º 161 estabelece, para todos os trabalhadores, o direito de serem informados sobre os riscos para a saúde decorrentes do seu trabalho.

CSEP IFPI· IF PI· 2010

Ao adolescente empregado, aprendiz, é assegurado horário especial para exercício das atividades de trabalho. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o horário em que é vedado o trabalho ao adolescente apre…

Cebraspe· TRT 1· 2010

De acordo com o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, na formação técnico-profissional do aprendiz, devem ser observados

Cebraspe· CETURB-GV· 2010

A proibição de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos, constitui uma das mudanças relacionadas ao direito e à proteção estabelecida pelo ECA.

Cebraspe· IFB· 2010

Ao adolescente aprendiz são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários independentemente da sua idade.

COMPEC IFPB· IF PB· 2009

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, qual entre os dispositivos expressos abaixo NÃO corresponde ao dispositivo legal?

FCC· TJ AP· 2009

Os Homens nunca viram sua tristeza a tristeza dos seus olhos até de lágrimas carentes que nunca viram você ... você que vivia a seu lado, engraxava os seus sapatos vendia chiclete e limão! (Fragmento da poesia “Ode ao T…