Question

Sobre o direito a profissionalização, assinale a alternativa INCORRETA:

Accepted Answer

D) Ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são assegurados os direitos trabalhistas, mas não previdenciários.

Answer

A) É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz.

Answer

B) A formação técnico-profissional do adolescente deve garantir acesso e freqüência obrigatória ao ensino regular; atividade compatível com o desenvolvimento do adolescente e horário especial para o exercício das atividades.

Answer

C) Ao adolescente até quatorze anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem.

Answer

E) Ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não-governamental, é vedado trabalho noturno, realizado entre as vinte e duas horas de um dia e as cinco horas do dia seguinte; perigoso, insalubre ou penoso; realizado em locais prejudiciais à sua formação e ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social e realizado em horários e locais que não permitam a freqüência à escola.

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