ECA – direito à profissionalização e proteção no trabalho

COTEC FADENOR· Pref Jaíba· 2017

Conforme o Art. 67 do ECA, Lei n.º 8.069/1990, é vedado ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não governamental, o trabalho I…

Cebraspe· HUB RESIDÊNCIA MÉDICA MULTIPROFISSIONAL· 2017

Ao adolescente aprendiz maior de quatorze anos de idade não são assegurados direitos trabalhistas e previdenciários.

TRT 4º Região· TRT - 4ª REGIÃO (RS)· 2016

Em 1840, o médico Louis-René Villermé fez o seguinte relato sobre o trabalho infantil: As crianças são empregadas nas fábricas de algodão na Alsácia desde a idade em que podem começar a receber o benefício da educação p…

TRT 4º Região· TRT - 4ª REGIÃO (RS)· 2016

Considere as assertivas abaixo sobre direito da criança e do adolescente. I - O trabalho de cuidado e vigilância de criança está listado entre as piores formas de trabalho infantil. II - Entende-se por trabalho educativ…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Uruguaiana/RS - Auxiliar Pedagógico Concurso Público· 2016

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, é proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz. Com base nisso, assinale a alternativa correta.

IBFC· EBSERH· 2016

Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no art. 60 determina a proibição de qualquer trabalho a menores de anos de idade, salvo na condição…

Vunesp· Pref Suzano· 2016

O trabalho infantil ainda é uma realidade no Brasil. Um dos direitos reconhecidos na Declaração Universal dos Direitos das Crianças é o de ser protegidas contra o abandono e a exploração no trabalho. Esse direito corres…

CPCON· Pref Sapé (PB)· 2016

Observe a imagem abaixo e escreva (V) para Verdadeiro e (F) para Falso. ( )O Brasil é um país que se preocupa, de verdade com o trabalho infantil. ( )O trabalho infantil não acarreta nenhuma sequela para a criança. ( )A…

AMEOSC· Pref Anchieta (SC)· 2016

Segundo o Estatuto da Criança e do adolescente a formação técnico-profissional obedecerá aos seguintes princípios:

FCC· TRT 1· 2016

A formação técnico-profissional do adolescente NÃO deverá obedecer a

PRH-UEM· UEM· 2016

Os artigos 60 a 69, Capítulo V, da Lei n.º 8.069/90 (ECA) tratam do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho de Crianças e Adolescentes. Em relação a essa temática, assinale a alternativa incorreta.

FGV· Prefeitura de Cuiabá - MT· 2015

Com relação ao direito à profissionalização presente no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa. ( ) Menores de 14 anos somente podem trabalhar sob a condição de ap…

FCC· TRT· 2015

Com relação ao Conselho Tutelar e sua atuação na proteção da criança ou adolescente trabalhador, o órgão

Com. Exam. (TRT 8)· TRT 8· 2015

Em relação às normas de proteção da criança e do adolescente contra a exploração econômica, é INCORRETO afirmar que:

BIO-RIO· IF RJ· 2015

De acordo com o ECA, as seguintes afirmativas em relação ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho estão corretas, EXCETO:

DES IFSUL· IF SUL· 2014

Com relação à Lei N° 8069 de 1990 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, em se tratando do direito à Profissionalização e à Proteção ao Trabalho, é correto afirmar-se que:

COPS UEL· CELEPAR· 2014

Em relação ao Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, capítulo V, do título II, do Estatuto da Criança e do Adolescente, considere as afirmativas a seguir. I. É proibida qualquer forma de trabalho a menor…

FCC· TRT 1· 2014

Considere: “Sem prejuízo da utilização pelo Tribunal Regional da o Convenção n 111 da OIT, que trata sobre a discriminação em matéria de emprego e profissão, a questão objeto do recurso refere-se diretamente ao disposto…

Instituto Verbena· Pref Caldas Novas· 2014

O direito à profissionalização e à proteção ao trabalho é preconizado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Sobre esse aspecto, essa lei afirma que

FEPESE· SAP SC· 2013

Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.