Questões de Direitos Humanos
ECA – direito à liberdade, ao respeito e à dignidade
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- ECA, art. 131×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de ECA – direito à liberdade, ao respeito e à dignidade
Vunesp· Pref Poá· 2015
De acordo com o artigo 18 da Lei no 8.069/90 (ECA), a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplin…
ResolverAMEOSC· Pref Sta Helena (SC)· 2015
Assinale a alternativa incorreta. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão atuar de forma articulada na elaboração de políticas públicas e na execução de ações destinadas a coibir o uso de castigo…
ResolverFACAPE· Pref Petrolina· 2015
De conformidade com o que dispõe o ECA, em virtude da alteração promovida por conta do debate acerca da “lei da palmada”, objetivando a ampliação da proteção do direito da criança e do adolescente de serem educados e cu…
ResolverCOMPEC UFAM· Pref Manaus· 2015
Sobre as políticas públicas voltadas à proteção de crianças e adolescentes, assinale a alternativa que contém a afirmação INCORRETA:
ResolverInstituto Verbena· IF Goiano: concurso público para técnicos-administrativos· 2015
De acordo com o artigo 17º do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990), o direito ao respeito consiste
ResolverIBFC· SEDS-MG· 2014
Segundo o texto da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a proteção à privacidade compreende:
ResolverIAUPE· Pref Recife· 2014
Leia o texto a seguir: Notícias Criança e Adolescente19/08/2013 “Justiça determinou pagamento de 40 salários mínimos a cada uma das crianças fotografadas. Fotos forjadas foram veiculadas em matéria sobre trabalho infant…
ResolverNC-UFPR· Pref Curitiba· 2014
A Lei Federal 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), foi constituída com o intuito de reconhecer e defender os direitos das crianças e adolescentes. A respeito do ECA, considere as seguintes afirmativas…
ResolverIAUPE· Pref Recife· 2014
“A promoção de campanhas educativas permanentes para a divulgação do direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante e dos instrumentos d…
ResolverAMEOSC· Pref Anchieta (SC)· 2014
Segundo o ECA, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, exceto:
ResolverAMEOSC· Pref Anchieta (SC)· 2014
Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de adolescentes, tratá-los, educá-los ou pro…
ResolverIF RS· IF RS· 2014
O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, no seu Art. 15, preconiza que a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeito…
ResolverFundep· IF SP· 2014
Nos termos da Lei, todos têm o dever de velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento. EXCETO:
ResolverIF RS· IF RS· 2014
O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/90) contempla um capítulo que referencia o “Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade”. Sobre o que consiste e abrange o direito ao respeito, conforme o Ar…
ResolverINCAB (ex-FUNCAB)· SCJ TO· 2014
Qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de adolescentes que utilizar castigo físico ou tratamento cruel ou degradante como forma de disciplina estará sujeito a sanções, algumas delas apresentadas a seguir, C…
ResolverIAUPE· Pref Serra Talhada· 2014
De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, h…
ResolverPRH-UEM· UEM· 2013
Velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor é dispositivo garantido no artigo 18 da Lei 8069/90 (ECA). Com base…
ResolverCOPEVE UFMG· UFMG· 2013
Em relação ao uso da voz, é INCORRETO afirmar que:
ResolverCEPERJ· DEGASE· 2012
No Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei Nº 8.069 de 1990, Capítulo II, os artigos 15 e 16 referem-se ao direito de crianças e adolescentes à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de…
ResolverFCC· PM MG· 2012
A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis…
Resolver
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