Questões de Direitos Humanos
ECA – direito à liberdade, ao respeito e à dignidade
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de ECA – direito à liberdade, ao respeito e à dignidade
CEPERJ· DEGASE· 2012
No Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei Nº 8.069 de 1990, Capítulo II, os artigos 15 e 16 referem-se ao direito de crianças e adolescentes à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de…
ResolverFCC· PM MG· 2012
A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis…
ResolverSERCTAM· Pref Horizonte· 2012
No seu Art. 16, o Estatuto da Criança e do Adolescente descreve aspectos sobre o que o direito à liberdade compreende. Assinale a alternativa que NÃO corresponde aos aspectos citados nessa lei.
ResolverMS (SARMENTO)· Pref Pelotas· 2011
A criança e o adolescente, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/90), têm direito à liberdade, que compreende os seguintes aspectos, EXCETO:
ResolverMERITUM CONCURSOS· Pref F Vasconcelos· 2010
O Estatuto da Criança e do Adolescente está prestes a sofrer alterações. De acordo com o Projeto de Lei que foi aprovado pelo Presidente Lula e segue para aprovação no Senado, caso seja aprovado, ficará proibido:
ResolverVunesp· Pref SBC· 2010
Numa determinada escola, o diretor recebeu denúncias de que um inspetor de alunos da escola colocava apelidos nos alunos, ressaltando negativamente algum aspecto físico, modo de andar ou de falar, depreciando os alunos…
ResolverFADESP· Pref São Félix do Xi· 2009
O direito à liberdade de crianças e adolescentes compreende, dentre outros, o direito de
ResolverIAUPE· Pref Olinda· 2006
A Lei Nº 8.069, de 13 de Julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, Título II - Capítulo II Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade. Art. 16. O direito à liberdade compreende os se…
ResolverCebraspe· Pref Aracaju· 2004
As convenções internacionais de proteção às crianças e adolescentes estabelecem que todo indivíduo terá assegurada sua identidade, ou seja, deve ser registrado imediatamente após seu nascimento, o que lhe garante o dire…
Julgar o itemFGV· ALESP· 2002
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade compreende um dos seguintes aspectos:
Resolver
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