O Estatuto da Criança e do Adolescente… (IF RS 2014)

Direitos HumanosECA – direito à liberdade, ao respeito e à dignidadeIF RS 2014

IF RS

O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, no seu Art. 15, preconiza que a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, EXCETO:

Aopinião e expressão.Bcrença e culto religioso.Cparticipar da vida comunitária sem discriminação.Dresponsabilidade e educaçãoEir, vir e estar em logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.

Mais questões de ECA – direito à liberdade, ao respeito e à dignidade

Legalle 2026A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e socia…
CETAP 2026"Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Cons…
CPCON 2026Assinale a alternativa que contempla um aspecto do direito à liberdade do público-alvo da Lei nº 8.069/1990 atualizada, que estabelece o Estatuto da Criança e doAdolescente (ECA).
Avança SP 2026Em relação ao que o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) dispõe sobre o direito à liberdade, analise as afirmativas e marque-as como verdadeiras (V) ou falsas (F). Em segui…
AMEOSC 2026A proteção integral assegurada às crianças e adolescentes reconhece esses sujeitos como pessoas em processo de desenvolvimento, titulares de direitos civis, humanos e sociais. No…

Ver as 290 questões de ECA – direito à liberdade, ao respeito e à dignidade

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.