ECA – direito à liberdade, ao respeito e à dignidade

Vunesp· Pref Suzano· 2016

Com relação ao direito fundamental de crianças e adolescentes à liberdade, ao respeito e à dignidade, como pessoas em desenvolvimento, previstos nos artigos 15 a 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afi…

FAU UNICENTRO· Pref Rio Azul· 2016

O art. 15 do Estatuto da Criança e do Adolescente define que a criança tem direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos civis, humanos e sociais gara…

OBJETIVA CONCURSOS· CM Santa Maria· 2016

Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais gara…

FCC· Pref Campinas· 2016

Na EMEF Vale do Embu, os alunos do 3 ano frequentemente provocam um grupo de alunas que estudam no 2 ano, dizendo que lugar de gorda é no “spa” e não na escola. A conduta dos alunos contraria o Estatuto da Criança e do…

FCC· TRT 1· 2016

NÃO está compreendido, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente − ECA (Lei n 8.069/90), dentro do direito ao respeito à criança e do adolescente, a preservação

NC-UFPR· PARANAEDUCAÇÃO· 2016

Assinale a alternativa que descreve corretamente o direito à liberdade garantido expressamente pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

AMEOSC· Pref Guaraciaba (SC)· 2016

“Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de dezoito a…

COTEC FADENOR· Pref Curral Dentro· 2016

O Estatuto da Criança e do Adolescente postula, no Art. 16, o direito à liberdade. São aspectos compreendidos, EXCETO

INAZ do Pará· Pref Cristiano Otoni· 2016

O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – (Lei Nº 8.069/1990 de 13/07/1990), em seu capítulo II – Do direito à Liberdade e ao Respeito e à Dignidade, no Artigo 16. O direito à liberdade compreende o seguinte aspect…

IMPARH· Pref Fortaleza· 2016

Assinale o item correto no que se refere às visitas a adolescentes em cumprimento de medida de internação, de acordo com o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE).

IBAM· Pref Santos· 2016

Leia os aspectos seguintes. juventude. 1. Inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente. li. Brincar, praticar esportes e divertir-se. li!. Participar da vida familiar e comunitária…

INCAB (ex-FUNCAB)· Pref SM Jetibá· 2016

O Estatuto da criança e do adolescente, em seu capítulo II estabelece que a criança e o adolescente têm o direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo do desenvolvimento e como sujeito…

COTEC FADENOR· Pref Várzea da Palma· 2015

Em seu art. 4.º, o Estatuto da Criança e do Adolescente determina que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes…

COPESE-UFT· Pref Palmas· 2015

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA), a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, di…

Vunesp· Pref Arujá· 2015

Um professor de uma escola pública, com a intenção de corrigir a atitude de um de seus alunos, pediu que este se levantasse de sua carteira e falou para toda a sala que ele era um mau exemplo para todos. Toda a classe r…

COTEC FADENOR· Pref Unaí· 2015

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), regulamentado pela Lei n.º 8.069 de 13/07/1990, dispõe sobre a proteção integral das pessoas de até 18 anos, em condição peculiar de desenvolvimento. Ao demarcar o respeito…

FCC· TJ AL· 2015

Como resultado do debate sobre a chamada "Lei da Palmada", com o escopo de ampliar a proteção do direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel ou d…

IBEG· Pref Teix de Freitas· 2015

De acordo com o ECA, é proibida a venda à criança ou ao adolescente, exceto. Prefeitura de Teixeira de Freitas - BA 6/8

IMA· Prefeitura de Canavieira - PI· 2015

Um projeto de lei que proibi o uso de castigos físicos ou tratamentos cruéis ou degradantes na educação de crianças e adolescentes, causou grande discussão na sociedade. Esse projeto de lei ficou conhecido como:

Cebraspe· STJ· 2015

Conforme o ECA, a criança e o adolescente têm o direito de ser cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante sob qualquer pretexto ― entre os quais a correção, a disciplina e a educação ― tan…