Direitos Humanos

Direitos HumanosOutros temas· 2024· Polícia Penal de Goiás (DGPP) – Concurso Público, Edital nº

Considera-se discriminação racial ou étnicoracial toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecim…

Direitos HumanosPactos e convenções internacionais· 2024· Polícia Penal de Goiás (DGPP) – Concurso Público, Edital nº

Assinale a alternativa que apresenta o Tribunal competente para, nas hipóteses de grave violação de direitos humanos, o Procurador- Geral da República, com a finalidade de assegurar o cumprimento de obrigações decorrent…

Direitos HumanosPactos e convenções internacionais· 2024· Polícia Penal de Goiás (DGPP) – Concurso Público, Edital nº

De acordo com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica, de1969), assinale a alternativa correta.