Velar pela dignidade da criança e do ad… (PRH-UEM 2013)

Direitos HumanosECA – direito à liberdade, ao respeito e à dignidadePRH-UEM 2013

UEM

Velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor é dispositivo garantido no artigo 18 da Lei 8069/90 (ECA). Com base neste artigo, de quem é o dever pela garantia desse direito?

AÉ um dever único dos pais e responsáveis.BÉ um dever apenas dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente.CÉ um dever de todos.DÉ um dever somente do Conselho Tutelar.EÉ um dever exclusivamente do Estado.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.