Direitos HumanosECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerIBAM 2016
Pref Santos
Questão de Direitos Humanos
de tratamento em relação à criança
A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes : 1. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. li. direito de ser respeitado por seus educadores, podendo solicitar a conveniente. substituição destes quando Ili. direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores. IV. direito de organização e participação em entidades estudantis. V. acesso à escola pública e gratuita de sua escolha, em qualquer região da cidade. Estão corretos os itens:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

