Questões de Direitos Humanos · BIO-RIO
Direitos HumanosECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerBIO-RIO 2015
IF RJ
Questão de Direitos Humanos
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, o adolescente tem direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho. Com tal propósito, devem ser asseguradas ao adolescente as seguintes condições, EXCETO:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.