Questões de Direitos Humanos
ECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer
337 questões oficiais de provas anteriores de concursos, com gabarito. Responda grátis e veja na hora se acertou.
Bancas que mais cobram
Artigos de lei mais citados
- ECA, art. 5332×
- ECA, art. 549×
- ECA, art. 564×
- ECA, art. 583×
- ECA, art. 1491×
- ECA, art. 751×
- ECA, art. 711×
- ECA, art. 591×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de ECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer
FURB· Pref Guabiruba· 2019
Segundo o Art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (1990, p. 44), “A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualifi…
ResolverCONSESP· Pref Sta Fé do Sul· 2018
Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, analise a proposições seguintes. I. O não oferecimento do ensino obrigatório pelo poder público ou sua oferta irregular importa responsabilidade da autoridade competen…
ResolverFundatec· Pref Sta Clara Sul· 2018
A criança e o adolescente têm direito à educação. Para que ele obtenha pleno desenvolvimento, analise as assertivas abaixo sobre o que lhe é assegurado: I. Direito de ser respeitado por seus educadores. II. Direito de c…
ResolverFEPESE· Pref Rio das Antas· 2018
De acordo com a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é:
ResolverCom. Org. (IFSP)· IF SP· 2018
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990), a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidada…
ResolverFCC· MPE PE· 2018
A Lei Federal n 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estabeleceu que “a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidad…
ResolverFAURGS· UFCSPA· 2018
Considere as afirmações abaixo sobre o direito de brincar da criança, segundo a Declaração das Nações Unidas dos Direitos da Criança (1959). I - É uma ação que acontece mediante a escolha e a definição do adulto, garant…
ResolverACEP· Pref Aracati· 2018
O Art. 54 do Capítulo IV da Lei nº8.069 (1990), do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o qual menciona o Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, foi alterado no inciso IV pela Lei 13.306 de 2016, q…
ResolverVunesp· Pref Serrana· 2018
É correto afirmar que o art. 58 da Lei no 8.069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), dispõe que: “no processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto soc…
ResolverFundatec· Pref Mampituba· 2018
É assegurado à criança e ao adolescente: I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. II. Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores. III. Acesso…
ResolverInstituto Excelência· Pref Coroados· 2018
Assinale a alternativa INCORRETA sobre Estatuto da Criança e do adolescente (ECA).”Art. 54. É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:”
ResolverMetroCapital· Pref Amparo (SP)· 2018
O artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente apresenta alguns direitos relacionados à educação da criança e do adolescente. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um de tais direitos:
ResolverUECE-CEV· Secretaria da Cultura do Estado do Ceará· 2018
O Plano de Cultura Infância do Ceará define os rumos da política cultural, organiza, regula e norteia a execução da Política Estadual de Cultura Infância, assim como estabelece estratégias, metas, prazos e recursos nece…
ResolverMetroCapital· Pref Amparo (SP)· 2018
No que se refere ao tema da educação previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, temse que o artigo 54 estabelece alguns deveres ao Estado, EXCETO:
ResolverCONSESP· Pref General Salgado· 2018
Em conformidade com o artigo 53 da Lei Federal nº 8.069/90, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, o preparo para o exercício da cidadania bem como a qualificaç…
ResolverFundatec· Município de Ivoti/RS Concurso Público· 2017
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o t…
ResolverCEFETBAHIA· Pref Irecê· 2017
(Peso 2) De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação…
ResolverMS CONCURSOS· Prefeitura de Piraúba - MG· 2017
O Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), no Capítulo IV, aborda o Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer das crianças Brasileiras. A respeito disso, assinale (V) para verdadeiro ou (F) para falso: ( ) É…
ResolverPrime Concursos· Pref Sto Expedito· 2017
De acordo com o Art. 54 do ECA, é dever do Estado, assegurado à criança e ao adolescente:
ResolverNC-UFPR· Pref Araucária· 2017
A Lei no 8.069/1990 estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No ECA, o direito à educação das crianças e adolescentes, entre outros elementos, se dá por:
Resolver
Outros assuntos de Direitos Humanos
- ECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta (1128)
- Estatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência (866)
- Conceito, características e fundamentos dos direitos humanos (827)
- Declaração Universal dos Direitos Humanos (812)
- Estatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais (641)
- ECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta (561)
- Estatuto da Pessoa com Deficiência – acessibilidade, barreiras e tecnologia assistiva (506)
- Sistema interamericano de direitos humanos (498)
- Estatuto da Pessoa com Deficiência – educação inclusiva (456)
- Estatuto da Igualdade Racial – disposições preliminares e conceitos (378)
- ECA – ato infracional, medidas socioeducativas e SINASE (324)
- Conselho Tutelar (318)
Treine ECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer no seu ritmo
Na plataforma, o Kumu separa as questões que você erra, repete no momento certo e mostra quanto falta para a nota de corte da sua carreira.
Fazer o diagnóstico grátis