A Lei nº 8.069/1990 que trata dos direi… (IDHTEC 2016)

Questões de Educação e Pedagogia · IDHTEC

Educação e PedagogiaOutros temasIDHTEC 2016

Prefeitura de Itaquitinga - PE

A Lei nº 8.069/1990 que trata dos direitos da Criança e do Adolescente determina que é dever do Estado assegurar, EXCETO:

AComunicar ao Conselho Tutelar os casos de maus tratos envolvendo os estudantes.BProgressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade do ensino médio.CEnsino fundamental obrigatório e gratuito.DAtendimento educacional especializado aos deficientes, preferencialmente, na rede regular de ensino.EAtendimento no ensino fundamental com programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.