Questões de Direitos Humanos
ECA – ato infracional, medidas socioeducativas e SINASE
325 questões oficiais de provas anteriores de concursos, com gabarito. Responda grátis e veja na hora se acertou.
Bancas que mais cobram
Artigos de lei mais citados
- ECA, art. 1124×
- ECA, art. 1032×
- ECA, art. 1192×
- ECA, art. 942×
- ECA, art. 2471×
- ECA, art. 1111×
- ECA, art. 1261×
- ECA, art. 1421×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de ECA – ato infracional, medidas socioeducativas e SINASE
FUNIVERSA· SEJUS DF· 2010
No que se refere às Diretrizes de Riad, assinale a alternativa correta.
ResolverIDECAN· Pref Ipatinga· 2010
De acordo com o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) cada esfera possui poderes e órgãos responsáveis pelo controle administrativo e judicial das ações desenvolvidas na área da Infância e da Juventude…
ResolverVunesp· Pref Mogi Cruzes· 2009
Dentre os princípios estabelecidos pelo SINASE, que atingem as medidas socioeducativas, estão a excepcionalidade, a brevidade e o respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento. Esses princípios são complemen…
ResolverCebraspe· Pref Ipojuca· 2009
A ideia de atribuir ao adolescente a responsabilidade pelos múltiplos fatores relacionados à agressividade e à criminalidade geram soluções que retiram dele sua característica de adolescente e o veem como criminoso ou p…
Julgar o itemFCC· TJ SE· 2009
O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, SINASE, defende a municipalização das medidas sócioeducativas, visando facilitar a reintegração dos adolescentes em suas famílias e comunidades. Uma das suas diretrizes…
ResolverVunesp· Pref Mogi Cruzes· 2009
Partindo da necessidade de constituir parâmetros mais objetivos e procedimentos mais justos a fim de evitar a discricionariedade, o SINASE reafirma a diretriz do Estatuto sobre a natureza pedagógica da medida socioeduca…
ResolverITCO· IFTO· 2009
Além dos direitos e garantias previstos nos tratados e convenções internacionais ratificadas pelo Brasil na Constituição e no Estatuto da Criança e do Adolescente, são direitos do adolescente submetido à execução de med…
ResolverCebraspe· DPE PI· 2009
A CDC, em consonância com o que foi expressamente consignado nas Regras das Nações Unidas para a Proteção de Menores Privados de Liberdade, garante que
ResolverCCC IFCE· IF CE· 2009
Um dos princípios do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) é o da “Legalidade”. Está em desacordo com este princípio:
ResolverCom. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2009
Analise as seguintes assertivas e após assinale a alternativa correta: I – compete ao representante do Ministério Público conceder a remissão como forma de suspensão ou extinção do processo; II – a remissão não implica…
ResolverVunesp· Pref Mogi Cruzes· 2009
O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE – constitui-se de uma política pública destinada à inclusão do adolescente
ResolverTJ PR (Ban. Exam.)· TJ PR· 2008
Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa incorreta:
ResolverCebraspe· MPE RR· 2008
Caso a decisão do magistrado em relação à internação de Pedro seja questionada em juízo, ela não pode ser sanada pela via do habeas corpus, pois tal instrumento processual não se aplica às situações que envolvam decisõe…
Julgar o itemCebraspe· SEJUSP MG· 2008
O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) I constitui uma política pública destinada à inclusão do adolescente em conflito com a lei e requer iniciativas dos diferentes campos das políticas públicas e so…
ResolverCebraspe· MPE RR· 2008
O regime de semiliberdade constitui típica medida de caráter socioeducativo, devendo ser priorizado o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários de Pedro.
Julgar o itemCebraspe· MDS· 2008
As determinações previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente para o adolescente em conflito com a lei têm sido aplicadas integralmente e de forma homogênea em todas as regiões do Brasil.
Julgar o itemCebraspe· SEJUSP MG· 2008
Marcel, agente de segurança socioeducativo do centro de atendimento juvenil de determinado município, acompanhava regularmente 25 adolescentes durante o almoço. Duas horas antes, Marcel havia vistoriado os alojamentos e…
ResolverCEPERJ· DEGASE· 2007
Segundo o artigo 126 do ECA, antes de iniciado o procedimento judicial para apuração de ato infracional, a concessão da remissão, como forma de exclusão do processo, pode ser feita:
ResolverNCE e FUJB (UFRJ)· MPE RJ· 2007
Gilmar, servidor lotado em Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, sem o conhecimento do Promotor Titular, fornece para jornal local dados acerca do processo judicial do adolescente infrator Marcos, possibilit…
ResolverCebraspe· Pref Vitória· 2007
De acordo com as políticas públicas criadas recentemente, a criança pode ser privada de liberdade quando cometer um ato infracional.
Julgar o item
Outros assuntos de Direitos Humanos
- ECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta (1133)
- Estatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência (868)
- Conceito, características e fundamentos dos direitos humanos (833)
- Declaração Universal dos Direitos Humanos (818)
- Estatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais (646)
- ECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta (566)
- Estatuto da Pessoa com Deficiência – acessibilidade, barreiras e tecnologia assistiva (513)
- Sistema interamericano de direitos humanos (502)
- Estatuto da Pessoa com Deficiência – educação inclusiva (462)
- Estatuto da Igualdade Racial – disposições preliminares e conceitos (389)
- ECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer (338)
- Conselho Tutelar (322)
Treine ECA – ato infracional, medidas socioeducativas e SINASE no seu ritmo
Na plataforma, o Kumu separa as questões que você erra, repete no momento certo e mostra quanto falta para a nota de corte da sua carreira.
Fazer o diagnóstico grátis