Questões de Direitos Humanos · Cebraspe
Direitos HumanosECA – ato infracional, medidas socioeducativas e SINASECebraspe 2008
MDS
Questão de Direitos Humanos
Em relação aos avanços conquistados no Brasil, nos últimos anos, no que concerne a garantia e proteção dos direitos humanos para a infância e a adolescência, especialmente no âmbito de seus direitos econômicos, sociais e culturais, julgue os itens seguintes. As determinações previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente para o adolescente em conflito com a lei têm sido aplicadas integralmente e de forma homogênea em todas as regiões do Brasil.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.