Dispensa de licitação

UNIVALI· Pref Luiz Alves· 2026

A Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) moderniza o sistema de compras públicas no Brasil, substituindo normas antigas com foco em eficiência, agilidade e transparência. Sobre a Nova Lei de Licitações na compra de…

Cebraspe· UDESC· 2026

Os serviços de publicidade e divulgação somente podem ser contratados por inexigibilidade de licitação quando se tratar de empresas de notória especialização.

Vunesp· CM Votorantim· 2026

Um órgão público pretende realizar contratação direta, distinguindo hipótese de inviabilidade de competição de situação em que a licitação é legalmente dispensável. Tendo em vista a inexigibilidade, a dispensa de licita…

Legalle· FJP· 2026

Analise o texto que segue, com base na Lei n' 14.133/2021: O processo de contratação direta, que compreende os casos de inexigibilÍdade de licitação e sistema de registro de preços, deverá ser instruído com documentos,…

Quadrix· CONTER· 2026

O enquadramento proposto pelo setor de compras é incabível, dado o montante estimado da contratação.

Cebraspe· FUNPRESP JUD· 2026

É dispensada a apresentação da justificativa da contratação sem licitação caso se trate de contratação direta decorrente de situação emergencial.

Quadrix· CRQ XX (MS)· 2026

O serviço de manutenção não poderá ser contratado diretamente, mediante dispensa de licitação em razão do valor, por ser o montante estimado superior ao limite legal previsto para serviços comuns. 5

Grupo Talent· CM Luz· 2026

Após fortes chuvas, parte da cobertura do prédio da Câmara Municipal de Luz foi destruída, ocasionando infiltrações que comprometeram o funcionamento do Plenário e colocaram em risco a segurança de servidores e usuários…

FGV· ALERO· 2026

Matheus, Prefeito do Município Alfa, no Estado de Rondônia, pretende celebrar contrato administrativo, envolvendo valores próximos a R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), por meio do instituto da dispensa de licitação. Ness…

Vunesp· UNIFESP· 2026

A licitação pública é dispensável para contratação

FADESP· SEFA PA· 2026

A Lei nº 14.133/2021 disciplina as hipóteses de contratação direta pela Administração Pública, estabelecendo pressupostos distintos para a dispensa e para a inexigibilidade de licitação. Nessa perspectiva, a licitação é…

Quadrix· CRT SP· 2026

A situação admite dispensa de licitação pelo critério econômico.

FGV· PC PR· 2026

Em razão do aumento do número de casos envolvendo crimes cibernéticos, em especial contra pessoas idosas e vulneráveis, o Estado Alfa constatou ser necessária a instituição de uma nova Delegacia de Polícia. Registre-se…

Cebraspe· FUNPRESP JUD· 2026

Considere que a FUNPRESP-JUD pretenda adquirir alguns veículos e diversos equipamentos eletrônicos para serem utilizados por seu pessoal de apoio administrativo. Nessa situação, esses bens poderão ser adquiridos diretam…

Quadrix· CRT ES· 2026

É dispensável a licitação para uma contratação que tenha por objeto bens ou serviços produzidos no País que envolvam, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional.

Ibest· SESC DF· 2026

Quanto ao controle e transparência nas licitações, à luz da Lei n.º 14.133/2021, julgue os itens a seguir. I Para aferição dos valores relativos aos limites para dispensa de licitação com base no valor do objeto, deverá…

Quadrix· CREFONO 1· 2026

A dispensa de licitação constitui exceção aplicável exclusivamente a situações emergenciais, sendo vedada para contratações de pequeno valor.

FAFIPA· COMESP· 2026

Acerca do que prevê expressamente a Lei nº 14.133/2021 sobre a contratação direta, a inexibilidade de licitação e a dispensa de licitação, assinale a alternativa CORRETA.

Legalle· Pref Arroio Grande· 2026

A contratação direta abrange as hipoteses de dispensa de licitação. Conforme a Lei no 14.133/2021, analise as assertivas abaixo, que tratam dos limites de valores aplicáveis: I. Para obras e serviços de engenharia, o va…

Quadrix· CREF· 2026

Por se tratar de contratação direta, a aquisição do material de expediente por dispensa em razão do valor prescinde da instrução de processo administrativo, bastando o empenho da despesa e a emissão da nota de recebimen…