Direito AdministrativoDispensa de licitaçãoLegalle 2026
FJP
Questão de Direito Administrativo
18. A legislação de licitações, especificamente Questão a Lei n" 14.133/2021, afirma que documentação a relativa à qualificação técnico-profissional e técnico-operacional será restrita a, por exemplo: I. Prova do atendimento de requisitos previstos em lei es_ pecial, quando for o caso. II. Declaração de que o licitante tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação. III. Registro ou inscrição na entidade profissional compe_ tente, quando for o caso. Está(ão) CORRETA(S): (A) Apenas I. (B) Apenas II e III. (C) I,ll e III. (D) Apenaslell.
Analise o texto que segue, com base na Lei n' 14.133/2021: O processo de contratação direta, que compreende os casos de inexigibilÍdade de licitação e sistema de registro de preços, deverá ser instruído com documentos, como o documento de formalização de demanda e, se for o caso, estudo técnico prelimina4 análise de riscos, termo de referéncia, projeto básico ou projeto executivo. Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

