Dispensa de licitação

Instituto AOCP· CODERN· 2026

Com base no que dispõe a Lei nº 13.303/2026, sobre licitações e contratos administrativos, é dispensável a realização de licitação por empresas públicas e sociedades de economia mista, EXCETO

Quadrix· CRF DF· 2026

É dispensável a licitação no caso de locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária a sua escolha.

Legalle· Pref Relvado· 2026

Considere que uma Prefeitura realizou um chamamento público para credenciar prestadores de serviços de atendimento médico. Segundo a Lei no 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), sob qual hipótese…

IDECAN· CAMBORIÚPREV· 2026

Nos ditames da Lei Federal nº 14.133/2021, quanto à formalização da contratação direta, assinale a alternativa correta.

Quadrix· CONTER· 2026

A alegação genérica de urgência é suficiente para justificar a contratação direta pela Administração Pública, em atenção ao princípio da eficiência.

Cebraspe· TCE MG· 2026

Acerca da contratação direta na administração pública, julgue os itens seguintes. I Na hipótese de contratação direta indevida ocorrida com erro grosseiro, o contratado e o agente público responsável responderão solidar…

AMAUC· CM Piratuba· 2026

A contratação direta constitui exceção ao dever de licitar, abrangendo hipóteses legais com fundamentos distintos entre si. Acerca do assunto, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas: (__)A inexigi…

AMEOSC· Pref São José Cedro· 2026

A Secretaria Municipal de Obras pretende contratar consultoria especializada para revisar projeto estrutural de ponte urbana, após surgirem fissuras em laudos de inspeção e risco de interdição parcial da via. A equipe t…

Grupo Talent· Pref Getulina· 2026

Uma pane elétrica inutilizou os equipamentos de refrigeração do abrigo, comprometendo a conservação de alimentos e medicamentos. A coordenação informou ao setor competente que os reparos precisam ser realizados imediata…

Instituto ACCESS· Pref Planaltina (GO)· 2026

Uma secretaria municipal dispensou licitação repetidamente alegando baixo valor dos contratos, mas a soma dos ajustes ultrapassava limites legais. Ao examinar a situação, a Controladoria ressaltou que atos administrativ…

Ibest· CRECI 8 (DF)· 2026

É dispensável a licitação pública no caso de

AMAUC· Pref Irani· 2026

Após fortes chuvas que comprometeram a estrutura de prédios públicos, determinado município precisou realizar contratação imediata para restabelecimento de serviços essenciais. O setor de compras instruiu processo de co…

IDECAN· CAMBORIÚPREV· 2026

A partir da disciplina legal dos processos licitatórios, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, é dispensável a licitação para:

Grupo Talent· CM Luz· 2026

Considere a seguinte situação hipotética: A Câmara Municipal de Luz pretende contratar serviço de locação de impressoras multifuncionais para atender às demandas da Secretaria Legislativa. Antes da contratação, deverá o…

Fundatec· Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Cordilheira Alta/SC Concursos Públicos nº· 2026

Conforme a Lei de Licitações, analise as sentenças abaixo: É dispensável a licitação quando inviável a competição (1ª parte). É dispensável a licitação para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (ce…

Instituto AOCP· IF CE· 2026

A possibilidade de contratação direta, por dispensa de licitação ou inexigibilidade, está prevista na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), e é permitida para todas as seguintes situações,…

Cebraspe· ARSAL· 2026

Na contratação direta por dispensa ou inexigibilidade de licitação, a ausência de competição substitui a necessidade de processo formalmente instruído e motivação quanto à escolha do contratado.

Fundatec· ARTESP· 2026

De acordo com as disposições do art. 72 da referida Lei, estão entre os documentos que instruem o processo de contratação direta: I. Estimativa de despesa, que deverá ser calculada na forma estabelecida na referida Lei.…

OBJETIVA CONCURSOS· CM Esteio· 2026

Em relação ao processo de contratação direta, de acordo com a Lei nº 14.133/2021 − Lei de Licitações e Contratos Administrativos, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspon…

IBADE· Concurso Público - 001/ CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS· 2026

O COREN identificou a necessidade de contratação imediata de empresa para reparo emergencial em sua rede elétrica interna, após curto-circuito que comprometeu o funcionamento dos sistemas administrativos e colocou em ri…