Questões de Direito Administrativo
Dispensa de licitação
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Dispensa de licitação
Quadrix· CONTER· 2026
A contratação exige a realização de concorrência, pelo critério de julgamento técnica e preço.
Julgar o itemQuadrix· CRBM 6· 2026
A dispensa de licitação e a inexigibilidade são institutos idênticos, diferenciando‑se apenas na terminologia.
Julgar o itemQuadrix· CRBM 6· 2026
Pelo critério de valor estimado da licitação, o qual é de um milhão de reais, não se admitirá a compra por meio de dispensa de licitação.
Julgar o itemUNIVALI· Pref Luiz Alves· 2026
Sobre as contratações diretas na Lei nº 14.133/2021, marque verdadeiro (V) ou falso (F) nas afirmativas abaixo. (__)A dispensa por valor reajustado, é permitida para obras e serviços de engenharia até o limite de R$ 50.…
ResolverAMAUC· Pref Ipumirim· 2026
A contratação direta ocorre nas hipóteses de dispensa e inexigibilidade, devendo ser devidamente justificada no processo administrativo. Com base nas regras da Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa correta.
ResolverVunesp· Pref Jardinópolis· 2026
Nos processos de aquisição de bens e serviços pela Administração Pública, são adotados diferentes mecanismos de contratação, conforme o objeto e as condições da demanda. Em relação a essa temática, assinale a alternativ…
ResolverQuadrix· CRQ 7 (BA)· 2026
Após uma rescisão contratual, a contratação de remanescente de obra ou serviço pode ser feita por dispensa de licitação, convocando o próximo colocado e mantendo as mesmas condições e preço do contrato original.
Julgar o itemFAU UNICENTRO· Pref Marmeleiro· 2026
As aquisições de bens e serviços realizados por órgãos públicos devem seguir os procedimentos previstos na legislação para a realização do procedimento licitatório em que seja assegurada isonomia aos participantes e a g…
ResolverSUSTENTE· MPE BA· 2026
No estudo da Lei nº 14.133/2021, a banca costuma aproximar modalidades de licitação e hipóteses de contratação direta para verificar se o candidato distingue hipótese legal, objeto comum e ausência real de disputa. Assi…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Pinheiro Preto/SC Processo Seletivo Simplificado nº· 2026
Marilia, analista de licitações de uma prefeitura municipal, precisa efetuar uma contratação direta tendo como objeto a prestação dos serviços de manutenção, pelo período de um ano, de uma retroescavadeira da frota da p…
ResolverInstituto AOCP· IF CE· 2026
A licitação é dispensável, EXCETO
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Araquari/SC Processo Seletivo Temporário nº· 2026
À luz da Lei nº 14.133/2021, no que se refere à dispensa de licitação, assinale a alternativa correta.
ResolverCebraspe· UDESC· 2026
Havendo, no procedimento licitatório, alternativamente à opção de compra, a possibilidade de locação dos bens, esta deverá ser preferencialmente adotada.
Julgar o itemMarinha· Marinha· 2026
Conforme estabelece a Lei 14.133, de 1° de abril de 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, é dispensável a licitação para:
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Pontão/RS Concurso Público e Processo Seletivo Público nº· 2026
Com base nas disposições da Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), analise as assertivas a seguir: I. O processo de contratação direta compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação. II. É dispensáve…
ResolverQuadrix· CREF· 2026
Os limites para a dispensa de licitação por valor na Lei nº 14.133/2021 são idênticos aos previstos na antiga Lei nº 8.666/1993.
Julgar o itemFGV· MPE RJ· 2026
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro tomou conhecimento de possível irregularidade envolvendo contrato administrativo celebrado pela sociedade de economia mista Alfa, integrante da Administração Indireta do…
ResolverVunesp· Pref Tremembé· 2026
Um gestor público avaliou as circunstâncias do caso concreto e decidiu, segundo juízo discricionário de conveniência e oportunidade, que a opção mais vantajosa é a dispensa de licitação em contratação que envolve
ResolverQuadrix· CRT SP· 2026
A contratação direta por dispensa de licitação prescinde de processo formal, podendo ser realizada sem instrução documental.
Julgar o itemFAFIPA· COMESP· 2026
A dispensa de licitação por valor pode ser aplicada quando:
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