Dispensa de licitação

Vunesp· CM Praia Grande (SP)· 2025

De acordo com a Lei n 14.133/2021, a administração pública pode deixar de realizar licitação nas situações em que

Vunesp· Pref Paulínia· 2025

O município está estudando medidas para reduzir o déficit previdenciário. Dentre os ajustes possíveis, é con siderada a possibilidade de utilizar imóveis, afetados ao fundo previdenciário municipal, para firmar parceria…

UNESC· Pref Morro da Fumaça· 2025

Uma Fundação Estadual pretende contratar empresa para pequenos reparos hidráulicos em seu prédio, estimando o valor em R$ 45.000,00. Considerando a Lei nº 14.133/2021, a contratação direta é permitida porque:

IDHTEC· CM Itapissuma· 2024

Estão dentre os documentos que deverão instruir o processo de contratação direta, de acordo com a normativa estabelecida na Lei nº 14.133/2021, exceto:

Ibest· GuaíbaPrev· 2024

A Constituição Federal, em seu art. 37, inc. XXI, prevê que a Administração Pública deve realizar o processo de licitação pública quando pretender efetuar a contratação de obras, serviços, compras e alienações, de modo…

FGV· Concurso Público para a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins – ALETO· 2024

O Art. 37, XXI, da CRFB/88 consagra que ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condi…

FGV· STN· 2024

Após os devidos procedimentos, as autoridades competentes da União realizaram uma contratação direta para a aquisição de bens produzidos no país. Tais bens envolvem, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defe…

FGV· SEFAZ AM· 2024

O Estado Beta pretende, mediante justificativa expressa, contratar mais de uma empresa para executar o mesmo serviço. Instado a se manifestar sobre a legalidade da pretensão, o Procurador do Estado João, com base na Lei…

HC Assessoria· CM Cruz Alta· 2024

Sobre o processo de contratação direta, pela Lei nº 14.133/2021, é CORRETO afirmar que:

COGEPE FIOCRUZ· FIOCRUZ· 2024

É dispensável a licitação para contratação que envolva valores inferiores a R$100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores. Porém, no caso de…

Vunesp· SEMAE PIRACICABA· 2024

É um exemplo de dispensa de licitação a

Legalle· UFPEL· 2024

Qual é a alternativa CORRETA segundo a Lei de Licitaçóes e Contratos Administrativos - LLCA (Lei n." 14.13312021)?

Cebraspe· CPNUJE· 2024

O processo licitatório será dispensável para a contratação que mantenha todas as condições definidas em edital de licitação realizada há menos de um ano, quando se verificar que naquela licitação não tenham surgido lici…

Avança SP· CM Louveira· 2024

No que tange ao dever de licitar expresso na Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) é correto afirmar, exceto:

UFMT· UFMT· 2024

É dispensável a licitação, no caso de obras e serviços de engenharia ou serviços de manutenção de veículos automotores, na contratação que envolva valores

COGEPE FIOCRUZ· FIOCRUZ· 2024

É dispensável a licitação no caso de obras e serviços de engenharia para contratação que envolva valores inferiores a:

Instituto JK· Pref Icatu· 2024

Um município necessitou adquirir uma grande quantidade de alimentos perecíveis para atender a uma demanda emergencial nas escolas públicas locais devido a um inesperado aumento no número de alunos. O tempo para realizar…

IGECS· Pref Sumaré· 2024

De acordo com a Lei de Licitações, em quais situações é possível a dispensa de licitação?

Instituto Verbena· CÂMARA MUNICIPAL DE RIO QUENTE - GO -· 2024

Compra, na Administração Pública, é a aquisição remunerada de bens para fornecimento de uma só vez ou parceladamente. A compra considerada imediata é aquela

Quadrix· IPREM M das Cruzes· 2024

Será dispensável a licitação para contratação que mantenha todas as condições definidas em edital de licitação realizada há menos de um ano, quando se verificar que, naquela licitação, as propostas apresentadas consigna…