Question

Um município necessitou adquirir uma grande quantidade de alimentos perecíveis para atender a uma demanda emergencial nas escolas públicas locais devido a um inesperado aumento no número de alunos. O tempo para realizar um processo licitatório tradicional poderia comprometer o abastecimento necessário para garantir a continuidade da oferta adequada de refeições. Diante desse cenário, a administração municipal avaliou as opções legais sob a Lei nº 14.133/21 para agilizar a compra dos gêneros alimentícios necessários, considerando as peculiaridades dos produtos perecíveis e a urgência da situação. Baseando-se no cenário apresentado, assinale a alternativa correta conforme a Lei nº 14.133/21:

Accepted Answer

B) É possível dispensar a licitação para aquisição emergencial de alimentos enquanto se espera a conclusão de um processo licitatório já iniciado.

Answer

A) A administração municipal não precisa realizar licitação para compras abaixo de R$ 200 mil, pois essa situação se enquadra como licitação dispensável.

Answer

C) O diálogo competitivo seria a modalidade de licitação mais indicada para essa situação específica.

Answer

D) A compra de produtos hortifrutigranjeiros e outros alimentos perecíveis se enquadra na categoria de licitação dispensada, portanto, a administração deveria optar pela contratação direta.

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