Dispensa de licitação

Cebraspe· CAESB· 2025

Em resposta a um rompimento inesperado em uma adutora, a unidade responsável pelo planejamento das contratações da CAESB realizou contratação direta, em razão da urgência, para o restabelecimento do sistema de água. Con…

IADES· Conselho Regional de Medicina Veterinária do Piauí - CRMV-PI Concurso Público· 2025

Considere que a União, a fim de atender à demanda por serviços de saúde em determinada região da cidade, tenha decidido abrir uma unidade de pronto atendimento (UPA). Para tanto, será necessário fazer a locação de um im…

Instituto AOCP· CBM PR· 2025

A respeito da contratação direta, na forma do estabelecido na Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP· Pref SP· 2025

O município de São Paulo pretende contratar uma empresa para realizar a reforma de uma escola municipal. O valor estimado da obra é de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Diante disso, a Comissão Permanente de Lici…

Quadrix· CRMV GO· 2025

Na hipótese de contratação direta indevida ocorrida com dolo, fraude ou erro grosseiro, o contratado e o agente público responsável responderão solidariamente pelo dano causado ao erário, sem prejuízo de outras sanções…

Recrutamento Brasil· SESC DF· 2025

Segundo a Resolução nº 1.593/2024 do SESC, qual das situações abaixo configura uma hipótese expressamente prevista de dispensa de licitação?

DECORP· Pref Mal Thaumaturgo· 2025

Um prefeito autorizou a contratação de uma empresa sem licitação, alegando urgência na prestação do serviço. Posteriormente, descobriu-se que a empresa contratada pertence a um familiar próximo do gestor e que a dispens…

INAZ do Pará· Pref Cairu· 2025

Os princípios constitucionais que regem a Administração Pública, expressos no art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988, formam o alicerce jurídico sobre o qual se assentam a validade, a legitimidade e a finalidad…

Avança SP· Pref Caconde· 2025

Uma empresa pública precisa adquirir material de escritório para os departamentos administrativos. O responsável pelo setor de compras deve optar pelo procedimento mais adequado, considerando que o valor estimado não ex…

Ibest· CRM DF· 2025

Constitui crime admitir, possibilitar ou dar causa à contratação direta fora das hipóteses previstas em lei. A pena cominada para essa conduta é:

Avança SP· CM S de Parnaíba· 2025

De acordo com a Lei n.º 14.133/2021, é possível que a Administração Pública dispense ou realize um procedimento licitatório de forma simplificada em determinadas situações. Qual das alternativas a seguir reflete correta…

Cebraspe· MP CE SERVIDOR· 2025

Em casos de emergência ou de calamidade pública, é dispensável a licitação para parcelas de obras e serviços que possam ser concluídos no prazo máximo de seis meses, contados a partir da data de assinatura do respectivo…

Quadrix· CRF MS· 2025

A dispensa de licitação permite à Administração Pública adquirir bens ou serviços sem a necessidade de se realizar o processo licitatório formal. Com base nessa informação, assinale a opção que apresenta um caso de disp…

Fundatec· UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul Concurso Público Nº· 2025

Com base na Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos), analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas: I. Em casos de comprometimento da segurança nacional, conforme o Ministério da Defesa…

Fundep· UFSJ· 2025

Conforme o Manual de Licitação e Contratos: Orientações e Jurisprudência (MLC) do TCU, a instrução do processo de contratação direta (dispensa / inexigibilidade) deve conter quais elementos mínimos?

Ibest· CREFITO 9· 2025

A Administração Pública pode dispensar licitação em qualquer caso, desde que haja justificativa de urgência e o gestor assim determine.

Recrutamento Brasil· SESC DF· 2025

Durante auditoria interna, o Analista de Suporte à Gestão constatou que uma área fragmentou, de forma indevida, a aquisição de materiais em várias dispensas de licitação para evitar a modalidade de concorrência, embora…

ESMAL· MPE PI· 2025

A Secretaria Municipal de Finanças de um pequeno município piauiense precisa contratar com urgência uma empresa especializada para a manutenção emergencial do sistema de refrigeração de sua sede, comprometido durante o…

INSTITUTO MAIS· IPMO· 2025

É dispensável a licitação, de acordo com a Lei n.º 14.133/2021, para

Fundatec· Prefeitura Municipal de Porto Mauá/RS Concurso Público nº· 2025

Com base na Lei Federal nº 14.133/2021, sobre hipóteses de dispensa de licitação, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Contratação que tenha por objeto bens, componentes ou peç…