Ao servidor público ocupante de cargo p… (Vunesp 2008)

Questões de Direito Constitucional · Vunesp

Direito ConstitucionalDireitos sociais dos servidores públicosVunesp 2008

UFSCAR

Ao servidor público ocupante de cargo público não se aplica o seguinte direito social disposto no artigo 7.º da Constituição Federal:

Agarantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável.Bdécimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.Cirredutibilidade do salário, salvo disposto em convenção ou acordo coletivo.Drepouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.Eremuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em 50% à do normal.

Mais questões de Direitos sociais dos servidores públicos

COPESE UFPI 2026Um servidor público federal possui um filho de 10 anos com diagnóstico comprovado de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e solicita horário especial, sem compensação de jornada,…
Instituto Ágata 2026Com base nas disposições apresentadas na Lei Orgânica Municipal de Medicilândia sobre a livre associação sindical e limites remuneratórios no serviço público municipal, marque a a…
OBJETIVA CONCURSOS 2026De acordo com a Constituição Federal, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) É garantido ao servidor público civil o d…
Fronte Concursos e Projetos 2026Determinado Estado contrata 500 assistentes administrativos temporários para funções rotineiras de arquivo, sem processo seletivo, renovando os contratos por 10 anos consecutivos…
Avança SP 2026A Constituição Federal dispõe sobre os direitos e deveres dos servidores na seção da Administração Pública. Portanto, assinale a alternativa que apresenta corretamente a regra con…

Ver as 464 questões de Direitos sociais dos servidores públicos

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.