Considerando a Constituição Federal de… (Quadrix 2024)

Questões de Direito Constitucional · Quadrix

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)Quadrix 2024

CRF AC

Considerando a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta, a respeito dos direitos sociais.

AO trabalho e a moradia não são considerados direitos sociais.BApenas os brasileiros natos que estiverem em situação de vulnerabilidade social terão direito a uma renda básica familiar, garantida pelo poder público em programa permanente de transferência de renda.COs trabalhadores rurais e urbanos possuem direito à irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.DO salário mínimo é uma garantia exclusiva dos trabalhadores urbanos, e não será aplicável aos trabalhadores rurais.EOs trabalhadores rurais e urbanos possuem direito a seguro‑desemprego, em caso de desemprego voluntário ou involuntário.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.