Direitos sociais (art. 6º)

Avança SP· Pref Lorena· 2024

De acordo com a Constituição Federal, em relação aos Direitos Sociais, analise os itens a seguir: I - São direitos individuais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a seguranç…

Vunesp· Pref Lins· 2024

São direitos sociais, insculpidos no artigo 6o da Constituição da República Federativa do Brasil:

Instituto IACP· Pref SJ Tapera· 2024

Sobre os direitos sociais previstos na Constituição, assinale a alternativa CORRETA.

Consulplan· AGERSA· 2024

Ao examinar a Constituição Federal do Brasil de 1988, nota-se que o artigo 6º consagra uma série de direitos sociais fundamentais que são garantidos a todos os cidadãos brasileiros. Nesse sentido, assinale a alternativa…

Instituto Verbena· CÂMARA MUNICIPAL DE RIO QUENTE - GO -· 2024

De acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu art. 6º, é considerado um direito social o direito

FGV· TJ RR· 2024

Avalie se os direitos sociais, na forma da Constituição, incluem I. o transporte; II. o lazer; III. a segurança; IV. a proteção à infância; V. a proteção ao meio ambiente. Estão corretos os itens

Fundatec· Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público Nº· 2024

A respeitos dos direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.

Instituto Verbena· MUNICIPAL DA CIDADE DE POSSE - GO· 2024

Os Direitos Sociais previstos no Texto Fundamental da República são caracterizados como espécies do gênero garantias fundamentais, podendo citar-se, dentre eles, a prerrogativa à

IBADE· Concurso Público - 001/ /PMJ/RO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU / RO· 2024

Considere a redação do dispositivo abaixo: “Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados…

Avança SP· Pref Lorena· 2024

Analise atentamente as afirmações abaixo: I - São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infânc…

INSTITUTO ACESSO· CM Manaus· 2024

(Correta: E) Maria, Analista Legislativa, está participando de uma discussão sobre direitos sociais previstos na Constituição Federal. Qual dos direitos abaixo é classificado como um direito social?

Cebraspe· CPNUJE· 2024

A exigibilidade dos direitos sociais frente ao Estado é uma das características fundamentais desses direitos.

Instituto IACP· Pref SJ Tapera· 2024

Sobre os direitos sociais previstos na Constituição, é CORRETO afirmar que:

Cebraspe· CPNUJE· 2024

A cláusula da reserva do possível justifica a limitação à garantia constitucional do mínimo existencial.

Quadrix· CRT 1· 2024

São direitos sociais: a educação; a saúde; a alimentação; o trabalho; a moradia; o transporte; o lazer; a segurança; a previdência social; a proteção à maternidade e à infância; a assistência aos desamparados.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Paraí/RS Concurso Público nº· 2024

Segundo os termos da Constituição Federal, é um direito social o(a):

Fundatec· Prefeitura Municipal de Rondinha/RS Concurso Público e Processo Seletivo nº· 2024

Matias, um trabalhador brasileiro, perdeu seu emprego durante uma crise econômica que afetou o país. Sem conseguir um novo emprego imediatamente, ele começou a enfrentar dificuldades financeiras significativas. Com uma…

Cebraspe· MPE TO· 2024

A cláusula da reserva do possível não pode ser usada pelo administrador como escusa para o descumprimento dos direitos sociais quando se trata da garantia do mínimo existencial, a exemplo da matrícula de criança em crec…

Fundatec· Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto - SIMAE/SC Concurso Público N°· 2024

Os direitos sociais e coletivos, previstos na Constituição Federal, são instrumentos essenciais para garantir o bem-estar e a justiça social. Nesse sentido, é correto afirmar que:

ADM&TEC· Pref M de Camaragibe· 2024

De acordo com a Constituição Federal, são considerados direitos sociais, EXCETO: