Considerando os direitos sociais previs… (Instituto Ação 2024)

Questões de Direito Constitucional · Instituto Ação

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)Instituto Ação 2024

Pref Banzaê

Considerando os direitos sociais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta:

AOs direitos sociais são exclusivos de determinadas categorias profissionais, não se aplicando aos membros das Guardas Municipais.BO direito à saúde é um direito social assegurado a todos os cidadãos, incluindo os integrantes das Guardas Municipais.CO acesso à educação gratuita é vedado aos membros das forças de segurança, incluindo a Guarda Municipal, em razão das peculiaridades de suas funções.DO direito à moradia é um direito social garantido apenas aos profissionais da área de segurança pública, excluindo-se os membros das Guardas Municipais.EOs direitos sociais previstos na Constituição Federal não se aplicam aos servidores públicos, incluindo os integrantes da Guarda Municipal.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.