Direitos sociais (art. 6º)

FCC· DPE BA· 2016

A respeito dos direitos sociais:

Cebraspe· INSS· 2016

A crise do Estado de bem-estar social manifesta-se pela articulação dos seguintes fatores: o universalismo protetor, as formas crescentes de particularismo social e a mercantilização da política social.

FAURGS· TJM RS· 2016

Assinale a alternativa que contém apenas direitos sociais, conforme o disposto no art. 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

CRESCER· CRP (PI)· 2016

Constituem direitos sociais conforme art. 6° da constituição:

TRT 4º Região· TRT - 4ª REGIÃO (RS)· 2016

Considere as assertivas abaixo sobre direitos sociais. I - O direito ao transporte é considerado um direito social assegurado constitucionalmente, tendo sido prevista fonte de recursos com destinação específica, por eme…

Cebraspe· INSS· 2016

O artigo da CF que prevê os direitos sociais, em consonância com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, ainda que represente uma conquista, deixou de contemplar o direito básico à moradia ao cidadão brasi…

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2016

Nas decisões dos Tribunais Superiores acerca das ações judiciais em que se postulam o direito à saúde e a educação, tem prevalecido o princípio:

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2016

Considerando os direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta:

Cebraspe· INSS· 2016

Recentemente, o transporte foi incluído no rol de direitos sociais previstos na CF, que já contemplavam, entre outros, o direito à saúde, ao trabalho, à moradia e à previdência social, bem como a assistência aos desampa…

COMPROV UFCG· UFCG· 2016

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 são direitos sociais:

UPENET· PMPE· 2016

Considerando os Direitos Sociais expressamente assegurados na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo: I. A remuneração do serviço extraordinário deve ser superior em, no mínimo, cem por cento da rem…

IDECAN· Pref Conquista· 2016

Assinale a alternativa que NÃO contenha, exclusivamente, Direitos Sociais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil:

FGR· Pref Conceição do MD· 2016

Marque a alternativa que contemple somente direitos sociais.

FCC· DPE-BA· 2016

A respeito dos direitos sociais: o

CRO - SC· CRO - SC· 2016

Leia as assertivas abaixo: I. Segundo o art. 6º da Constituição Federal são direitos sociais: a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteç…

COMPROV UFCG· UFCG· 2016

Não fazem parte dos direitos sociais assegurados constitucionalmente:

CETREDE· Pref Trairi· 2016

Marque a opção que NÃO relata um direito social, de acordo com a Constituição Federal de 1988, que destinou título específico para tratar dos direitos e garantias fundamentais.

INTEGRI· Câmara de Suzano - SP· 2016

De acordo com o texto constitucional, são direitos sociais garantidos pela Constituição da República, exceto:

IMPARH· Pref Fortaleza· 2016

Assinale a alternativa correta quanto à lógica em andamento, no regime de acumulação na ordem capitalista, especialmente as mudanças que caracterizam a esfera da produção e o mundo do trabalho, associadas à nova hegemon…

IESES· BAHIAGÁS· 2016

A Constituição Federal de 1988 teve uma preocupação especial quanto aos direitos sociais do brasileiro, estabelecendo uma série de dispositivos que assegurassem ao cidadão todo o básico necessário para a sua existência…