Direitos sociais (art. 6º)

FGV· MPE BA· 2017

Na atual sociedade brasileira, o enfrentamento às expressões da questão social tem se dado basicamente por meio de:

IADES· PM DF· 2017

A Constituição Federal prevê, como direitos sociais,

UFSM· UFSM· 2017

Com base no que se encontra disposto na Constituição Federal de 1988, considere as afirmativas a seguir. I → São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segur…

Cebraspe· TCE PE· 2017

O transporte e o lazer são direitos sociais expressamente previstos na CF.

Instituto Verbena· TJ GO· 2017

Nos termos do artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, são direitos sociais:

Instituto AOCP· CM Maringá· 2017

Referente aos Direitos Sociais, previstos nos artigos 6º ao 11º da CF/88, assinale a alternativa correta.

IESES· CRMV - SC· 2017

Na Constituição Federal de 1988 encontram-se estampados os direitos fundamentais ínsitos à necessidade humana, servindo de fulcro o princípio da dignidade da pessoa humana e o princípio da igualdade (CF, art. 1º, 3º e 5…

Vunesp· Prefeitura de Andradina - SP· 2017

Nos termos do artigo 6o da Constituição Federal, é/são direito(s) social(is):

NC-UFPR· UFPR· 2017

Assinale a alternativa que indica apenas direitos sociais na Constituição Federal.

FCC· TST· 2017

Os direitos sociais estabelecidos no art. 6 da Constituição Federal consistem em prestações positivas do Estado interligadas à concretização da igualdade. À luz do citado artigo, considere: I. O direito à moradia não é…

Cebraspe· HUB· 2017

Entre os direitos sociais amparados pela legislação, estão a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança e a previdência social.

Vunesp· PM SP· 2017

Fala-se muito, atualmente, sobre a chamada questão “da judicialização da saúde”, que pode ser brevemente resumida como o manejo de ações judiciais para obrigar o Estado, aqui entendido de forma ampla, a cumprir determin…

Cebraspe· PC/MA APC· 2017

Entre os direitos sociais previstos pela Constituição Federal de 1988 (CF) inclui-se o direito à

Instituto Excelência· Câmara de Santa Rosa - RS· 2017

Considerando a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas alterações. Artigos: 6º São direitos sociais: Analise as afirmativas abaixo: I- a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, II- a garantia…

IESES· ALGÁS· 2017

Sobre os direitos sociais dispostos na Constituição Federal de 1988, podemos afirmar:

CPCV UERR· CODESAIMA· 2017

Sobre os direitos sociais à luz da jurisprudência do STF, assinale a alternativa incorreta.

Cebraspe· TJ PR· 2017

A respeito da ordem e dos direitos sociais previstos na CF, assinale a opção correta.

CAPS TJ MT· TJ MT· 2016

São direitos sociais, exceto:

FUNRIO· IF-PA· 2016

Constituem direitos sociais conforme Constituição Federal de 1988, dentre outros, os seguintes:

Cebraspe· TJ AM· 2016

Assinale a opção correta acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos e dos direitos sociais, considerando a jurisprudência do STF.