Direitos sociais (art. 6º)

INCAB (ex-FUNCAB)· PM SC· 2019

Sobre os direitos sociais, assinale a afirmativa correta.

FAUEL· Prefeitura Municipal de Guarapuava· 2019

A Constituição da República Federativa do Brasil aponta a saúde como um direito social, juntamente com a educação, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteç…

Instituto AOCP· Universidade Federal da Paraíba· 2019

Considerando os direitos sociais expressamente previstos na Constituição Federal vigente, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· DETRAN DF· 2019

O lazer é um direito social garantido pela CF.

Vunesp· UNIFAI· 2019

São considerados direitos sociais, nos termos da Constituição Federal brasileira,

IDECAN· Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba· 2019

Sobre os direitos e garantias fundamentais, analise as afirmativas abaixo: I. É direito social do trabalhador urbano a assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 7 (sete) anos de idade em crech…

CONSCAM· Pref Monte Aprazível· 2019

Segundo o artigo 6º da Constituição Federal, são direitos sociais, exceto:

Crescer Consultorias· Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara· 2019

Sobre os Direitos Sociais, assinale as proposições corretas: I. Dada a sua importância, constituem cláusula pétrea expressa na Constituição Federal. II. As escolhas das políticas públicas cabem precipuamente aos Poderes…

CONSCAM· Pref Dois Córregos· 2018

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, marque a alternativa abaixo que não condiz com os direitos sociais presentes no artigo 6º.

FCC· Pref Macapá· 2018

A Constituição de 1988 foi importante historicamente por assegurar uma série de conquistas aos cidadãos, dentre as quais,

EJUD PI· TJ PI· 2018

Na forma da Constituição, são direitos soc1a1s a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência ao…

CONSCAM· FREA· 2018

Segundo consta no artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil – 1988, assinale a alternativa abaixo que não corresponde a um direito social.

AROEIRA· Pref Palminópolis· 2018

Com base nos princípios do Estado Democrático de Direito, que fundamentam a Constituição Federal Brasileira de 1988, no que se refere à concepção e relação entre direito e política social, é correto afirmar:

UFSCar· UFSCar – Edital nº 001/ – Técnico-Administrativo em Educação· 2018

Entre os direitos sociais previstos no artigo 6º da Constituição Federal de 1988 inclui-se o direito à...:

IBGP· Pref Itabira· 2018

São direitos sociais dos trabalhadores urbanos e rurais previstos na CF/1988 que visem a melhoria de sua condição social, EXCETO:

IBFC· PM SE· 2018

Assinale a alternativa que se encontra em contrariedade com os direitos sociais, como tais previstos expressamente na Constituição Federal da República:

UPENET· Caruaru· 2018

Observe os seguintes direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 – CF/88: Classificam-se como Direitos Sociais

Instituto AOCP· Pref São Luís· 2018

De acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que corresponda a um Direito Social.

FCC· TRT· 2018

Os Direitos Sociais, tais como tratados na Constituição Federal e na doutrina constitucional,

Consulplan· CM BH· 2018

Simões (2013) propõe um resgate do “processo de instituição dos direitos sociais no contexto da história europeia dos direitos fundamentais – integralidade e indivisibilidade” e, ao longo de sua exposição, levanta quest…