Direitos sociais (art. 6º)

Quadrix· CRN 9· 2019

A proibição do retrocesso consiste na impossibilidade de o legislador infraconstitucional, uma vez atingido certo grau de concretização de direitos sociais, pretender reduzir esse alcance, retrocedendo na efetivação.

Quadrix· CRN 9· 2019

Consagrando, em grande parte, normas constitucionais de eficácia limitada, os direitos sociais possuem alguma dimensão programática, um sentido propositivo.

MetroCapital· Pref Nova Odessa· 2019

Analise as afirmativas a seguir e responda ao que segue: São direitos sociais?

PRÓ-MUNICÍPIO· Pref Massapê· 2019

Conceituar cidadania ou pelo menos tentar fazê-lo é uma tarefa muito difícil, dada a profundidade do tema bem como os amplos caminhos que podemos tomar para realizar esta tarefa. Observamos que no Brasil esta discussão…

IMA· Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar· 2019

NÃO é considerado um direito social elencando no art. 6º da Constituição Federal de 1988:

Instituto AOCP· UFRB· 2019

Dentre os direitos sociais garantidos pela Constituição Federal de 1988, está o direito

FAFIPA· FC Foz do Iguaçu· 2019

Sobre os direitos sociais, é CORRETO afirmar que:

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2019

Sobre os direitos sociais, aponte a alternativa que não corresponde à jurisprudência do STF:

Instituto AOCP· Universidade Federal da Paraíba· 2019

Os direitos sociais tiveram um grande avanço na Constituição de 1988 em comparação às legislações anteriores. Nesse sentido, é correto afirmar que

Instituto AOCP· Universidade Federal da Paraíba· 2019

A Constituição da República Federativa do Brasil trouxe em seu escopo os valores de um Estado de Bem-Estar Social. Dentre os princípios desse modelo de sociedade, encontra-se

EJUD PI· TJ PI· 2019

Considerando o entendimento sumulado dos tribunais superiores, é~ dizer que:

INAZ do Pará· CRF AC· 2019

São direitos sociais conforme o artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil, exceto?

IBFC· Pref Cuiabá· 2019

Os direitos sociais, como direitos fundamentais de segunda geração, são aqueles que reclamam do Estado um papel prestacional de minoração das desigualdades sociais. Acerca dos direitos sociais, assinale a alternativa co…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Santo Augusto/RS Concurso Público n°· 2019

Segundo a Constituição Federal, o que são a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer e a segurança?

Quadrix· CRF ES· 2019

Os direitos sociais são autoaplicáveis, embora admitam mandado de injunção quando constarem de norma de eficácia contida.

MetroCapital· Pref Nova Odessa· 2019

De acordo com o artigo 6° da Constituição Federal, são direitos sociais, EXCETO:

CETREDE· Pref Juazeiro do N· 2019

Quanto ao que preceitua a Constituição Federal de 1988 sobre os Direitos Sociais é INCORRETO afirmar que se trata de um direito social o(a)

IDHTEC· Pref Maragogi· 2019

Sobre os Direitos Sociais, de acordo com a Constituição Federal, julgue os itens abaixo: I. São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdênc…

EJUD PI· TJ PI· 2019

São considerados direitos sociais, segundo a Carta Magna de 1988, EXCETO:

MPE-SP· Ministério Público do Estado de São Paulo· 2019

Assinale a alternativa INCORRETA.