Direitos sociais (art. 6º)

FUNRIO· Controladoria Geral do Estado de Rondônia· 2018

A Emenda Constitucional 90, de 15 de setembro de 2015, instituiu um novo direito social no texto constitucional consistente no direito ao:

FEPESE· Pref Rio das Antas· 2018

São direitos sociais expressamente previstos na Constituição Federal de 1988:

FAUEL· Pref Maringá· 2018

Em relação aos direitos e garantias fundamentais previstos pela Constituição Federal do Brasil, assinale a alternativa que NÃO indica um dos direitos sociais.

IDECAN· CRF SP· 2018

A Constituição Federal estatuiu uma série de direitos e garantias fundamentais aos indivíduos, dentre estes resguardou direitos sociais básicos que se apresentam como prestações positivas que devem ser realizadas pelo E…

UERR· Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social de Roraima· 2018

São Direitos Sociais expressamente previstos na Constituição Federal, exceto:

FUNRIO· ALERR· 2018

NÃO se trata de um direito social, consagrado constitucionalmente, a/o

GUALIMP· CM Nova Venécia· 2018

A Constituição Federal, em seu artigo 6º, dispõe sobre os direitos sociais garantidos aos cidadãos. Marque a alternativa que não reflete um direito social:

Instituto Excelência· Pref SL Paraitinga· 2018

Conforme a Constituição Federal no capítulo II art. 6º, São: Leia e complete as lacunas: sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a , o transporte, o lazer, a segurança, a , a proteção à maternidade e à i…

FCC· TRT· 2018

Dentre as novidades apresentadas pela Constituição de 1988, incluem-se:

IDIB· Pref Farroupilha· 2018

Sobre os direitos sociais, assinale a alternativa INCORRETA.

Quadrix· CRMV MA· 2018

Segundo a CF, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais o(a)

UERR· Instituto de Previdência do Estado de Rondônia· 2018

Sobre a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é correto afirmar que:

CONSCAM· Pref Avaré· 2018

Art. 6º - São direitos sociais: I. Saúde. II. Alimentação. III. Assistência aos desamparados. Com base na Constituição da República Federativa do Brasil de 1998, está correto o que se afirma em:

IDECAN· Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Cariacica - Espírito Santo· 2018

A noção de “mínimo existencial” compreende um complexo de prerrogativas cuja concretização se revela capaz de garantir condições adequadas de existência digna, assegurando, à pessoa humana, acesso efetivo ao direito ger…

AMEOSC· Pref Descanso· 2018

Julgue as assertivas abaixo com base no texto da Constituição Federal de 1988 e, em seguida, assinale a opção correta: I - É um direito social a proteção ao idoso na forma desta Constituição; II - A seguridade social co…

NC-UFPR· UFPR· 2018

São exemplos de direito social previstos na Constituição Federal, EXCETO:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref S Pedro do Sul· 2018

Com base na Constituição Federal, pode-se afirmar que são direitos sociais, EXCETO:

AMEOSC· CM S Miguel do Oeste· 2017

São características dos direitos sociais, exceto:

FGV· MPE BA· 2017

Na atual sociedade brasileira, o enfrentamento às expressões da questão social tem se dado basicamente por meio de:

IADES· PM DF· 2017

A Constituição Federal prevê, como direitos sociais,