São considerados direitos sociais, nos… (Vunesp 2019)

Questões de Direito Constitucional · Vunesp

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)Vunesp 2019

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São considerados direitos sociais, nos termos da Constituição Federal brasileira,

Ajornada não superior a oito horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.Blicença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e oitenta dias.Cremuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cem por cento à do normal.Dproibição de qualquer trabalho a menores de dezoito anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de dezesseis anos.Eigualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.