Os Direitos Sociais, tais como tratados… (FCC 2018)

Questões de Direito Constitucional · FCC

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)FCC 2018

TRT

Os Direitos Sociais, tais como tratados na Constituição Federal e na doutrina constitucional,

Asão considerados direitos fundamentais do homem e correspondem a um não fazer do Estado para com o indivíduo.Bcompreendem os direitos de nacionalidade, dentre os quais o direito à filiação partidária.Ccompreendem, dentre outros, o direito à propriedade material e imaterial.Dcaracterizam-se como liberdades positivas e têm como finalidade a melhoria das condições de vida dos hipossuficientes, visando à concretização da igualdade social.Econsagram o princípio da solidariedade e caracterizam-se por terem titularidade coletiva, atribuída a todas as formações sociais.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.